Resultados para "1001065-08.2024.8.26.0346" – Página 126 de 159

Tiago Augusto Gasparino x Banco Bradesco S/A

ID: 324662150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001065-74.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO AUGUSTO GASPARINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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AMANDA MORELLI DIAS GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-74.2025.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tiago Augusto Gasparino - Banco Bradesco S/A - Vistos. Com a emenda e o recolhimento das c…

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Luiz Alvaro Rodrigues De Oliveira x Priscila Lopes Rodrigues Montanher e outros

ID: 324148071

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001065-92.2017.5.02.0468

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVARO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PRISCILA LOPES RODRIGUES MONTANHER ROBDAY TRANSPORTES LTDA - ME ROBSON APARECIDO MONTANHER TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELDA MATOS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001065-92.2017.5.02.0468 RECLAMANTE: LUIZ ALVARO RODRIGUES DE …

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Luiz Alvaro Rodrigues De Oliveira x Priscila Lopes Rodrigues Montanher e outros

ID: 324148095

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001065-92.2017.5.02.0468

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVARO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PRISCILA LOPES RODRIGUES MONTANHER ROBDAY TRANSPORTES LTDA - ME ROBSON APARECIDO MONTANHER TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELDA MATOS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001065-92.2017.5.02.0468 RECLAMANTE: LUIZ ALVARO RODRIGUES DE …

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Estado De São Paulo x Viviane Pires De Camargo

ID: 326469703

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001065-14.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VIVIANE PIRES DE CAMARGO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001065-14.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Viviane Pires de Camargo - Magistra…

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Edvaldo Pires Barbosa e outros x Geomaq Tratorpecas Ltda e outros

ID: 262949580

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001065-52.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PIRES BARBOSA JAIRO IAVELBERG

Polo Passivo:

GEOMAQ TRATORPECAS LTDA MGW COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E VEDACOES EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

LUIS ANTONIO LAVIA

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FABIO LUIZ BINCOLETTO LISBOA BARBANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001065-52.2024.5.02.0014 : EDVALDO PIRES BARBOSA : MGW COMERCIO E SERVICOS DE…

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Amaury Barbieri Borges e outros x Sistema Integrado De Educacao E Cultura Sinec Ltda

ID: 261301225

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001065-10.2024.5.02.0028

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AMAURY BARBIERI BORGES VERONICA THAIS JACO

Polo Passivo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA SINEC LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES

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CRISTINA APARECIDA PRESENTE ROMERO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001065-10.2024.5.02.0028 : VERONICA THAIS JACO : SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACA…

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Misslene Rodrigues Almeida x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 329525865

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001065-58.2025.5.02.0421

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MISSLENE RODRIGUES ALMEIDA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

SIMONE QUEIROZ DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001065-58.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: MISSLENE RODRIGUES ALMEIDA …

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Givanildo Oliveira Ferreira e outros x Brasil Total Mult Servicos Ltda e outros

ID: 332188970

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001065-39.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO OLIVEIRA FERREIRA MARIO JOSE CALDERARO

Polo Passivo:

BRASIL TOTAL MULT SERVICOS LTDA CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO MORELATTI VALENCA

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ROGERIO MOISES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001065-39.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: GIVANILDO OLIVEIRA FERREIRA RE…

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Fabricio Nascimento Dos Santos x Bn Engenharia S.A. e outros

ID: 338295722

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001065-40.2024.5.02.0018

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BN ENGENHARIA S.A. ENGECAP THREE CONSTRUCAO EIRELI - EPP EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

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IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMIR GEORGES MEZAONIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEN DUARTE MARDEGAM FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001065-40.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: FABRICIO NASCIMENTO DOS SANTOS RECL…

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Luiz Carlos Teixeira Dos Santos e outros x Nelson Beraldo

ID: 309922390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002163-33.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS LUIZ RICARDO ROZANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

NELSON BERALDO

Intimação

Advogados:

RENATO ALEXANDRE DA SILVA FREITAS

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JEFERSON APARECIDO FOGAÇA

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FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA

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FABIO DE OLIVEIRA BASSI

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Processo 1002163-33.2023.8.26.0097 (apensado ao processo 1001065-13.2023.8.26.0097) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1002163-33.2023.8.26.0097 (apensado ao processo 1001065-13.2023.8.26.0097) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Carlos Teixeira dos Santos - - Luiz Ricardo Rozante dos Santos - Nelson Beraldo - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Nelson Beraldo contra a sentença proferida às fls. 71/75. A referida sentença acolheu os embargos à execução, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade da ação de execução de título extrajudicial autuada sob o nº 1001065-13.2023.8.26.0097, e condenou o embargado (Nelson Beraldo) ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% (Dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando o IPCA. Nos Embargos de Declaração de fls. 78/85 foram alegadas as existências de contradição e obscuridade na sentença, especificamente quanto à preliminar de intempestividade dos embargos à execução, afirmando que a decisão não teria analisado corretamente o protocolo em juízo diverso, caracterizando erro grosseiro. Os embargantes na ação principal (Luiz Carlos Teixeira dos Santos e Luiz Ricardo Rozante dos Santos) se manifestaram às fls. 91/99, pugnando pela rejeição dos Embargos de Declaração, aduzindo que estes visam à rediscussão do mérito e que não há contradição ou obscuridade, mas sim mero inconformismo do embargante. Requerem, ainda, a aplicação de multa por litigância de má-fé. É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir. Os Embargos de Declaração são cabíveis nas estritas hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam: esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Não se prestam à rediscussão do mérito da decisão ou ao reexame de questões já decididas, nem ao mero inconformismo da parte com o resultado desfavorável. Analisando a petição dos Embargos de Declaração e a Sentença embargada, verifico que a alegação de contradição e obscuridade não procede. Afastada a preliminar de intempestividade dos embargos à execução, visto que o termo inicial para a contagem do prazo é a data da juntada do último comprovante de citação/juntada do mandado cumprido. No caso em questão, observa-se que em que pese o manifesto erro grosseiro da protocolização, onde o magistrado indica que teria analisado aqueles autos e que em face do princípio da fungibilidade, e ainda considerado como prova incontroversa no próprio dispositivo da sentença. O embargante em seus aclaratórios sustenta que a sentença seria contraditória ao afirmar que teria analisado os autos e que o erro de protocolização foi grosseiro, mas ainda assim rejeitou a intempestividade. A contradição que autoriza os embargos de declaração é aquela interna à decisão, entre a fundamentação e o dispositivo, ou entre proposições da própria fundamentação. Não se confunde com o mero inconformismo da parte que pretende reverter o resultado do julgamento ou rediscutir teses já apreciadas. O que o embargante busca, na realidade, é uma nova análise da preliminar de intempestividade, o que é vedado em sede de embargos de declaração. Ainda que o embargante discorde da conclusão do Juízo sobre a tempestividade, tal discordância não se configura como contradição ou obscuridade sanável por esta via. A matéria foi apreciada e decidida, cabendo à parte, se assim desejar, buscar a reforma da decisão pela via recursal adequada. Quanto ao pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado pelos embargados na manifestação, entendo que a oposição dos presentes embargos, embora com o intuito de rediscutir matéria já decidida, não configura, por si só, má-fé processual. Não se vislumbra dolo ou intuito protelatório manifesto que justifique a condenação nos termos do artigo 80 do CPC. A parte utilizou-se de um recurso previsto em lei, ainda que de forma inadequada à sua finalidade. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não vislumbrar a ocorrência de contradição, obscuridade, omissão ou erro material na sentença embargada. Sem condenação em multa por litigância de má-fé. Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP), RENATO ALEXANDRE DA SILVA FREITAS (OAB 189381/SP), RENATO ALEXANDRE DA SILVA FREITAS (OAB 189381/SP), FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 405869/SP), JEFERSON APARECIDO FOGAÇA (OAB 410285/SP), JEFERSON APARECIDO FOGAÇA (OAB 410285/SP)

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