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Resultados para "1001324-08.2024.5.02.0221" – Página 126 de 129

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0876222-42.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a fundamentar e decidir. Afasto a alegação de prescrição. No caso concreto tratando-se de relação de consumo … Ver mais

Processo nº 6126219-90.2024.8.09.0000

ID: 255986956
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6126219-90.2024.8.09.0000COMARCA: GOIÂNIA                                    3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br)IMPETRANTE: LEONARDO FERREIRA DOS SANTOSIMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRORELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI - Juiz Subs… Ver mais
Intimação
Processo 0000852-40.2025.8.26.0457 (processo principal 1001324-63.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Cidade Jardim Sc Ltda - Vistos. 1 INTIME-SE o(a) EXECUTADO(A) para PAGAMENTO do DÉBITO no valor apontado na inicial, devidamente atualizado até a … Ver mais
Intimação
Processo 1001324-77.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tarcio Cabral de Medeiros - - Josiane Oliveira dos Santos Medeiros - Vistos. I - (fls. 98-103) - Excepcionalmente, defiro o pagamento parcelado da taxa judiciária no curso do processo, e… Ver mais

N. M. F. R. x F. M. A. P.

ID: 297077552
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-96.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.F.R. - F.M.A.P. e outros - Vistos. I - RELATÓRIO N. M. F. R., representada por sua genitora, M. S. DOS P. F. DE L. propôs ação de alimentos em face de F. M. A. P. Narra que na reclamação pré-processual sob n.… Ver mais

Antonio Barbosa De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 312888431
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001324-84.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Barbosa de Jesus - Banco BMG S/A - Vistos. Antonio Barbosa de Jesus propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c repetição de indébito c.c danos morais com pedido de tutela antecipada c… Ver mais

Processo nº 6126219-90.2024.8.09.0000

ID: 326410273
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 6126219-90.2024.8.09.0000COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE   : ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO      : LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS  DECISÃO  O ESTADO DE GOIÁS, regularmente representado, na mov. 79, interpõe recurso extraordinário (ar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1001324-48.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARCIONEY RODRIGUES DAS NEVES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO C/C INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1001324-75.2025.8.26.0246

ID: 333926544
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-75.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.S.M. - Vistos. A) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiência deduzi… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1015791-38.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO PACIENTE: JOSE MARCELO DOS SANTOS, ANDREA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA … Ver mais
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