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Processo nº 1002757-21.2024.8.11.0003

ID: 258894956

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002757-21.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADENILZA CAROLINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI (OAB/MT 8.308)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002757-21.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VID… Ver mais

Qintess Tecnologia E Participacoes Ltda e outros x Jose Vitor Azevedo Coutinho Silva e outros

ID: 316333652

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000403-16.2023.5.05.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Polo Passivo:

JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMIL CABUS NETO (OAB/BA 13.637) ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB/SP 281.737) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (OAB/BA 69.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais

Qintess Tecnologia E Participacoes Ltda e outros x Jose Vitor Azevedo Coutinho Silva e outros

ID: 316333689

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000403-16.2023.5.05.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Polo Passivo:

JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMIL CABUS NETO (OAB/BA 13.637) ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB/SP 281.737) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (OAB/BA 69.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais

Qintess Tecnologia E Participacoes Ltda e outros x Jose Vitor Azevedo Coutinho Silva e outros

ID: 316333722

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000403-16.2023.5.05.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Polo Passivo:

JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMIL CABUS NETO (OAB/BA 13.637) ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB/SP 281.737) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (OAB/BA 69.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais

Qintess Tecnologia E Participacoes Ltda e outros x Jose Vitor Azevedo Coutinho Silva e outros

ID: 316333753

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000403-16.2023.5.05.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Polo Passivo:

JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMIL CABUS NETO (OAB/BA 13.637) ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB/SP 281.737) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (OAB/BA 69.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais

Qintess Tecnologia E Participacoes Ltda e outros x Jose Vitor Azevedo Coutinho Silva e outros

ID: 316333787

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000403-16.2023.5.05.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Polo Passivo:

JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMIL CABUS NETO (OAB/BA 13.637) ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB/SP 281.737) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (OAB/BA 69.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais

Qintess Tecnologia E Participacoes Ltda e outros x Jose Vitor Azevedo Coutinho Silva e outros

ID: 316333813

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000403-16.2023.5.05.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Polo Passivo:

JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMIL CABUS NETO (OAB/BA 13.637) ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB/SP 281.737) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (OAB/BA 69.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais

Qintess Tecnologia E Participacoes Ltda e outros x Jose Vitor Azevedo Coutinho Silva e outros

ID: 316333853

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000403-16.2023.5.05.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Polo Passivo:

JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA RESOURCE AMERICANA LTDA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMIL CABUS NETO (OAB/BA 13.637) ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB/SP 281.737) MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS (OAB/BA 69.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 314913902

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0024130-34.2023.5.24.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANA APARECIDA TOLEDO BRANDAO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANA APARECIDA TOLEDO BRANDAO

Acórdão

Advogados:

SABRINA GOMES SANTOS (OAB/DF 65.209) LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF 28.428) HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9.979) CAROLINA MOREIRA MAFRA GOTTSCHALL (OAB/DF 64.147) MATHEUS GONCALVES MOREIRA (OAB/DF 64.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag AIRR 0024130-34.2023.5.24.0041 AGRAVANTE: JULIANA APARECIDA TOLEDO BRANDAO AGRAVADO: JULIANA APARECIDA TOLEDO BRANDAO E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superi… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 314913950

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0024130-34.2023.5.24.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANA APARECIDA TOLEDO BRANDAO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANA APARECIDA TOLEDO BRANDAO

Acórdão

Advogados:

SABRINA GOMES SANTOS (OAB/DF 65.209) LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF 28.428) HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9.979) CAROLINA MOREIRA MAFRA GOTTSCHALL (OAB/DF 64.147) MATHEUS GONCALVES MOREIRA (OAB/DF 64.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag AIRR 0024130-34.2023.5.24.0041 AGRAVANTE: JULIANA APARECIDA TOLEDO BRANDAO AGRAVADO: JULIANA APARECIDA TOLEDO BRANDAO E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superi… Ver mais

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