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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001026-11.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
Processo 0003504-96.2025.8.26.0047 (processo principal 1001624-86.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Fernandes - Banco Bradesco S.A. - - Paulista - Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda. (pserv) - - Sp Gestão de Negócios Ltda - Vistos. Trata-se de cumpr… Ver mais
Processo 0000129-42.2025.8.26.0062 (processo principal 1001624-41.2024.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Josias Gouveia Amorim - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Tendo em vista que o acordo en… Ver mais

Processo nº 5001694-77.2023.4.03.6341

ID: 308075896
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Federal da 3ª Região 39ª Subseção Judiciária da SJSP – Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5001694-77.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Rafael Lima Correa x Banco J. Safra S.A

ID: 314860442
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 1001624-37.2022.5.02.0383 AGRAVANTE: RAFAEL LIMA CORREA AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-A… Ver mais

Rafael Lima Correa x Banco J. Safra S.A

ID: 314860475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 1001624-37.2022.5.02.0383 AGRAVANTE: RAFAEL LIMA CORREA AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-A… Ver mais
Sentença Processo n.º 1086054-29.2024.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais promovida por ADRIANA RINALDI SILVA em face de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS … Ver mais

Processo nº 1001624-18.2017.5.02.0446

ID: 315339483
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001624-18.2017.5.02.0446
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LAP I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. CODESP. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COEXISTÊNCIA DE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS. REGULAMENTO APLICÁVEL. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). 1. O reclamante pleiteia diferenças na complementaçã… Ver mais

Processo nº 1000537-54.2024.8.11.0034

ID: 326931451
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000537-54.2024.8.11.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito Autoral, Fiscalização] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PA… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000537-54.2024.8.11.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito Autoral, Fiscalização] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PA… Ver mais