Tudo

Resultados para "1021567-71.2024.8.26.0053" – Página 126 de 127

Processo 1081319-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mikael Meira Dezederio - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante… Ver mais
Processo 1050861-71.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Eliezer dos Santos Costa - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores devidos, mediante OFÍCIO REQUISIT… Ver mais
DESPACHO Nº 1031267-71.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Wida Trade Comércio Importação e … Ver mais

Processo nº 1021567-87.2025.8.13.0024

ID: 319752409
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
INVENTÁRIO Nº 1021567-87.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO(A) : NATACHA MOTA BERNARDES (OAB MG140383) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE CARVALHO BERNARDES (OAB MG048905) DECISÃO Vistos etc. 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente MARIA DA CONCEICAO MAGALHA… Ver mais
Processo 1068709-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Sandra Aparecida Navas - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor estadual aposentado, objetiva direito ao cálculo dos seus proventos de aposentadoria conforme a última … Ver mais
Processo 1068709-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Sandra Aparecida Navas - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor estadual aposentado, objetiva direito ao cálculo dos seus proventos de aposentadoria conforme a última … Ver mais
Processo 1068709-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Sandra Aparecida Navas - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor estadual aposentado, objetiva direito ao cálculo dos seus proventos de aposentadoria conforme a última … Ver mais
Processo 1053771-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - CN7 SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, CN7 SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, objetiva o reconhecimento judicial do seu direito de pag… Ver mais
Processo 1053771-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - CN7 SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, CN7 SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, objetiva o reconhecimento judicial do seu direito de pag… Ver mais
Processo 1034662-71.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - TBNET COMERCIO, LOCACAO E ADMINISTRACAO LTDA. - Vistos, TBNET COMERCIO, LOCACAO E ADMINISTRACAO LTDA. ajuíza ação de repetição de indébito tributário - ação cível pelo procedimento comum - contra PREFEITURA MUNI… Ver mais