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Resultados para "1036211-38.2025.8.26.0100" – Página 126 de 159

Processo 0024016-38.2025.8.26.0100 (processo principal 1069097-95.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sweety Ice Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Atelex do Brasil Telecomunicações Eireli - Vistos. Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, … Ver mais

Processo nº 1086360-38.2025.8.26.0100

ID: 308752436
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086360-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Estudio Shape Estetica Corporal Ltda - Vistos. 1. Defiro o prazo de 15 dias, a fim de que a parte autora complemente o recolhimento das custas processuais, que deverão equivaler a 1,5% do valor da causa, à … Ver mais
Intimação
Processo 1086554-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabi Comercio e Indústria Ltd - - Bruno Chaves Correa Pinto - Vistos. No prazo de emenda, promova a parte autora o recolhimento das custas iniciais, em guia DARE, conforme Lei Estadual nº 11.608/03, com a alteração dada p… Ver mais
Intimação
Processo 1086554-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabi Comercio e Indústria Ltd - - Bruno Chaves Correa Pinto - Vistos. No prazo de emenda, promova a parte autora o recolhimento das custas iniciais, em guia DARE, conforme Lei Estadual nº 11.608/03, com a alteração dada p… Ver mais

Processo nº 1080637-38.2025.8.26.0100

ID: 297793414
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080637-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.M.S. - Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da… Ver mais

Processo nº 1071713-38.2025.8.26.0100

ID: 298248479
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071713-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Marques Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais

Processo nº 1078697-38.2025.8.26.0100

ID: 296071621
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1078697-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Lany dos Santos Pereira Cordeiro de Oliveira - Vistos. Acerca do pedido de concessão da gratuidade processual, dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais

Processo nº 1079279-38.2025.8.26.0100

ID: 296506644
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079279-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilene dos Santos Santana, registrado civilmente como Edilene dos Santos Santana - Vistos. Numa análise perfunctória, os documentos apresentados respaldam as alegações da autora de que teve a sua conta… Ver mais

Processo nº 1088009-38.2025.8.26.0100

ID: 310435818
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088009-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Santos Silva - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. Verte-se dos autos que o autor pleiteia a tutela de urgência para a suspensão de apontamento em órgão de proteção ao cré… Ver mais

Processo nº 1015647-38.2025.8.26.0100

ID: 310576473
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015647-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Roberto Steinecke - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com… Ver mais