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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 126 de 139

Processo 1099360-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Cristina Alves de Almeida - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1067447-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Eduardo Costa da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar que não deve hav… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086459-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
ADV: Bianca Angelica Figueiredo (OAB 401576/SP) Processo 1068708-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Mosti Manso - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento … Ver mais
ADV: Bianca Angelica Figueiredo (OAB 401576/SP) Processo 1068708-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Mosti Manso - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento … Ver mais
Processo 1025252-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Aline Figueiredo Dias - - Ana Luiza de Oliveira Assis - - Beatriz Boaria Muller da Silva - - Carolina Tavares Lambiase - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I,… Ver mais
Processo 1025252-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Aline Figueiredo Dias - - Ana Luiza de Oliveira Assis - - Beatriz Boaria Muller da Silva - - Carolina Tavares Lambiase - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I,… Ver mais
Processo 1025252-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Aline Figueiredo Dias - - Ana Luiza de Oliveira Assis - - Beatriz Boaria Muller da Silva - - Carolina Tavares Lambiase - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076759-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edlaine Regina Lanziani Freire - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074003-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Raízes Guilhermina Es… Ver mais
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