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Resultados para "1036235-47.2024.8.26.0053" – Página 126 de 126

Processo 1039727-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Valdemira Fatima Conceição - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
Intimação
Processo 1096666-47.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Jamef Trasnportes Ltda - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por JAMEF TRANSPORTES LTDA, contra ato imputado ao ILMO SR. DOUTOR DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL - DR… Ver mais
Processo 1064365-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulcinês Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de Segura… Ver mais
Processo 1080661-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Eduardo Abiuzi Lorca - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
Processo 1080661-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Eduardo Abiuzi Lorca - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
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