Resultados para "1036252-05.2025.8.26.0100" – Página 126 de 175

Maria Carla Da Silva Viana e outros x Cavallaro E Michelman Advogados Associados e outros

ID: 328198327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1071851-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CARLA DA SILVA VIANA TEIXEIRA, MAZONI & FIORAVANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CAVALLARO E MICHELMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS EXPRESSO ADAMANTINA S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA

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NATÁLIA MARIA NEVES BAST

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MAYARA SAORY IMAMURA

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GLEISON MAZONI

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GIULIA IYZUKA GULLO

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Processo 1071851-05.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Maria Carla da Silva Viana - - Teixeira, Mazoni & Fioravante Sociedade de Advogados - Expresso Adamant…

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Osmar Rocha De Souza e outros x B/Montec Engenharia Ltda., Na Pessoa De Romeu Tahan e outros

ID: 328393339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015521-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR ROCHA DE SOUZA OSMAR ROCHA DE SOUZA - ME

Polo Passivo:

B/MONTEC ENGENHARIA LTDA., NA PESSOA DE ROMEU TAHAN CONDOMíNIO DO SHOPPING RIBEIRãO PRETO INOV TS ENGENHARIA LTDA. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA

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PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS

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JULIO KAHAN MANDEL

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JEFERSON NARDI NUNES DIAS

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GISELE FUENTES GARCIA

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Processo 0015521-05.2025.8.26.0100 (processo principal 0197072-40.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Osmar Rocha de Souza - - Osmar Rocha de Souza - Me - B/…

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Processo nº 1090572-05.2025.8.26.0100

ID: 328375807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090572-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JAILSON SANTOS CRAIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

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Processo 1090572-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Jailson Santos Craibas - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte requerida, por mandado a ser cumprido pelo Sr.…

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Elisiane Cristina Dos Santos Moreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 329592615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059144-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISIANE CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1059144-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisiane Cristina dos Santos Moreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Providencie o Cartório …

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Processo nº 0030362-05.2025.8.26.0100

ID: 331227618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030362-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0030362-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1143160-91.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A -…

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Processo nº 0025900-05.2025.8.26.0100

ID: 332886364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025900-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO RACHEL BENTO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL BENTO BATISTA DOS SANTOS

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CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

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Processo 0025900-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000666-38.2024.8.26.0100) (processo principal 1000666-38.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prad…

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T. X. C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 306158887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0020678-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. X. C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0020678-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1036252-39.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.X.C. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 25/34: Trata… Processo 0020678-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1036252-39.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.X.C. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 25/34: Trata-se de impugnação à liquidação da conversão de obrigação de fazer em indenização por perdas e danos. Quanto à obrigação de fazer inicialmente pleiteada, verificou-se sua impossibilidade, seja por fatores técnicos ou por outras circunstâncias demonstradas nos autos. Nesse sentido, cabível a conversão em perdas e danos, conforme estabelece o art. 499 do Código de Processo Civil. No caso em tela, restou comprovado que a parte autora foi vítima de fraude, resultando em prejuízo material no valor de R$700,00 (setecentos reais), a ser indenizado a título de danos materiais. Em relação aos danos morais, entendo que a situação vivenciada pela parte autora ultrapassou o mero dissabor, configurando lesão aos direitos da personalidade. O comportamento da parte ré, aliado à situação de vulnerabilidade da vítima de golpe, causou angústia e frustração que merecem ser reparadas. Considerando os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, bem como o caráter pedagógico da medida, fixo a indenização por danos morais em R$5.000,00 (cinco mil reais), valor que se mostra adequado ao caso concreto. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para homologar a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, bem como condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$700,00 (setecentos reais), com correção monetária a partir do desembolso e juros de mora a contar da citação; e no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora a contar do evento danoso (Súmula 54, STJ). Em relação à correção monetária, na hipótese de não haver convenção ou previsão legal sobre o índice de atualização, será utilizada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de índice que venha a substituí-lo, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil. Quanto aos juros moratórios, caso não tenham sido convencionados, ou tenham sido estabelecidos sem taxa específica, ou, ainda, provenham de determinação legal, será aplicada exclusivamente a taxa SELIC, vedada a cumulação com a correção monetária no mesmo período, conforme disposto nos artigos 406, caput e §§ 1º, 2º e 3º, do Código Civil. Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte executada para que proceda com o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência das penalidades previstas no art. 523, §1º do CPC. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)

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Processo nº 0028616-05.2025.8.26.0100

ID: 301695483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0028616-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARROSO FONTELLES

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Processo 0028616-05.2025.8.26.0100 (processo principal 0158207-16.2008.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1. Incumbe à parte requerente cadas…

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Processo nº 1044400-05.2025.8.26.0100

ID: 301923419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044400-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 1044400-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Certifico e dou fé que deixei de expedir citação através do PORTAL ELETRÔNICO conforme determi…

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Joao Carlos Teixeira Posses x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 303901129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024542-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A. SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Intimação

Advogados:

LIVIA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS DE SOUZA CANIVER

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Processo 0024542-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1092642-29.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Joao Carlos Teixeira Posses - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hosp…

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