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Resultados para "1036268-03.2025.8.26.0053" – Página 126 de 131

DESPACHO Nº 0109136-35.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Danilo da Silva Pinheiro Cruz - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. Diante da declaração de pobreza e da condição de desempregado, defiro ao agravante os benefício… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Francisco Pessoa Vidal (OAB 298256/SP) Processo 1040342-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosalia do Carmo Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos auto… Ver mais
Processo 1061973-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas Bauleo Cruz - Vistos. 1 - Da tutela de urgência: A questão central desta ação foi objeto do julgamento do mérito do Tema 1113 pelo C. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026762-03.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Henrique Ribeiro Cardoso - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
Processo 1005422-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aderson Toledo Moreno - - Ivana Remorini Rizzi - - Maria José Rovere - - Selma Goes do Nascimento - - Valdelice Pereira da Costa Francisco - Diante o exposto, com fun… Ver mais
Intimação
Processo 1040245-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Eduardo Ferreira dos Santos - Vistos. I. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. II. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a ex… Ver mais
Intimação
Processo 1040245-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Eduardo Ferreira dos Santos - Vistos. I. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. II. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a ex… Ver mais
Processo 1051982-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sylvio Moacyr D' Alkimin Artusi Nicoleit - Vistos. Não houve pedido de justiça gratuita. Verifico que a parte autora manifestou expressamente, conforme petição inicial… Ver mais
Intimação
Processo 1050430-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo da Silva - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida Pro… Ver mais
Processo 1054213-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Cézar Rodrigues - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Paulo Cezar Rodrigues em face da Fazenda … Ver mais
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