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Resultados para "1036376-85.2025.8.26.0100" – Página 126 de 159

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004269-85.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sergio Silva - Apelado: Atlântico Fundo de Investimento Em Dire… Ver mais
Processo 0033008-85.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1135427-06.2024.8.26.0100) (processo principal 1135427-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Leandro Renato Rodrigues Guimarães de Freitas - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de cumprimento de de… Ver mais
Processo 1075176-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Filipi Correa dos Anjos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de m… Ver mais

Processo nº 1086137-85.2025.8.26.0100

ID: 328372050
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086137-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alfelice Ribeiro Guimarães - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ALFELICE RIBEIRO GUIMARÃES em face de FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA. Com efeito, em 26.06.2025, o autor foi devidamente inti… Ver mais
Intimação
Processo 1040362-47.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1014745-85.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rafael Boaventura de Almeida - - Rafael Boaventura de Al… Ver mais

Processo nº 1064506-85.2025.8.26.0100

ID: 303797094
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064506-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Epix Serviço e Comércio Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibi… Ver mais

Processo nº 1050926-85.2025.8.26.0100

ID: 306266237
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050926-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Santillana Educação Ltda. - Do exposto, julgo procedente em parte a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC, para declarar a rescisão dos contratos mencionados na inicial, por culpa exclusiva da parte ré e condena… Ver mais

Processo nº 1086137-85.2025.8.26.0100

ID: 308564402
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086137-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alfelice Ribeiro Guimarães - Vistos. 1. Emende o(a) autor (a) a inicial para: - Juntar o relatório de certificação digital da assinatura constante na procuração de fls. 32, para que seja possível auferi… Ver mais

Processo nº 1084973-85.2025.8.26.0100

ID: 307573536
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084973-85.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - VIBRA ENERGIA S.A - Conforme indicado na petição inicial, nenhuma das partes tem sede ou domicílio na Comarca de São Paulo, o que autoriza, de forma excepcional, a declinação de ofício da incompetência territorial. Ne… Ver mais

Processo nº 1066640-85.2025.8.26.0100

ID: 295613373
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066640-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.F.N. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais