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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 126 de 131

Processo 1023797-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanda Aparecida Rodrigues Lopes - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com f… Ver mais
Processo 1055710-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Luzinete Moreira dos Santos - Vistos. Fls. 65-68 e 69-73: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justificado. Por primeir… Ver mais
Processo 1032430-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marli Araujo Alves de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009247-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Claudio Donizete Siqueira - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026222-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Patrícia Matos de Oliveira - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:… Ver mais
Intimação
Processo 1064149-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Sergio Souza Leandro - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 164/165. Substitua a pessoa Sérgio Souza Leandro inclusa no polo ativo da presente demanda pela pessoa jurídica OST Tecnologia Ltda. Anote-se. Trata… Ver mais
Processo 1052800-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regina Branco de Miranda - - Ana Lúcia Ribeiro Leão - - Nelson Rodrigues Junior - - Denise Icassatti Pereira - - Soraia Bispo da Conseição Reis - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais
Processo 1052800-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regina Branco de Miranda - - Ana Lúcia Ribeiro Leão - - Nelson Rodrigues Junior - - Denise Icassatti Pereira - - Soraia Bispo da Conseição Reis - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais
Processo 1052800-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regina Branco de Miranda - - Ana Lúcia Ribeiro Leão - - Nelson Rodrigues Junior - - Denise Icassatti Pereira - - Soraia Bispo da Conseição Reis - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais
Processo 0012378-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0120482-37.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Rubens Barbosa de Oliveira Junior - - José Angelo Correa - - Maurimar Batalha - - Roberto Benedito Calixto - - Osni Vicente Ferreira - - … Ver mais