"1036655-52.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 126 de 131

Mar Salim Haddad Junior x Administradora E Construtora Soma Ltda.

ID: 330995094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213955-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAR SALIM HADDAD JUNIOR

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA.

Despacho

Advogados:

REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB/SP 137.231) FABIANO SALINEIRO (OAB/SP 136.831) EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB/SP 266.539) JOSE LOURENCO (OAB/SP 102.984)

DESPACHO Nº 2213955-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mar Salim Haddad Junior - Agravado: Administradora e Construtora So… Ver mais

Processo nº 1028701-52.2024.8.26.0053

ID: 332970876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028701-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA SIERADZKI IUSIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO (OAB/SP 192.471)

Processo 1028701-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcela Sieradzki Iusim - Acolho os embargos de declaração diante da omissão apontada. Para que surta os efeitos do artigo 151, II, do CTN, o depósito em dinheiro deve ser no monta… Ver mais

Processo nº 1028701-52.2024.8.26.0053

ID: 332970395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028701-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA SIERADZKI IUSIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO (OAB/SP 192.471)

Processo 1028701-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcela Sieradzki Iusim - Acolho os embargos de declaração diante da omissão apontada. Para que surta os efeitos do artigo 151, II, do CTN, o depósito em dinheiro deve ser no monta… Ver mais

Processo nº 1072739-52.2024.8.26.0053

ID: 306717740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1072739-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIMANTS FARLEY BERZKALNS DIOGO DOS SANTOS LOPES DOUGLAS DE PAULA COSTA EDSON JESUS DA SILVA MORAES EDSON JOSé TEIXEIRA SANTOS EDUARDO DE REZENDE SILVA ELIEL DAMIãO DE SOUZA ELISANGELA MARIA DA SILVA CAMPOS ELSON CARLOS DE LIMA ELSON WALACE DOS SANTOS SILVA EVERSON DA SILVA COSTA EWERSON DE PAULA MOREIRA FABIANO MARçAL DA COSTA FABIO HENRIQUE DE MORAES FABRICO DA SILVA FERNANDES JEFERSON HERNANDEZ JEFTA FERREIRA DA SILVA FILHO JOãO PAULO SANTANIELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 1072739-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dimants Farley Berzkalns - - Diogo dos Santos Lopes - - Douglas de Paula Costa - - Edson Jesus da Silva Moraes - - Edson José Teixeira Santos - - Eduardo de Rezende Silva… Ver mais

Processo nº 1038304-52.2024.8.26.0053

ID: 300954275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038304-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME KUWEIPU LIN (OAB/SP 156.033) FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB/SP 464.827)

Processo 1038304-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Bruno Vinicius Costa da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que manteve a procedência parcial dos pedidos. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obr… Ver mais

Processo nº 1084573-52.2024.8.26.0053

ID: 296794193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1084573-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRINA MARIA SIQUEIRA ANTONIO ANA MARIZA SBRANA BERTAQUINI ARLETE DOS SANTOS REIGOTA CARAMANE DO CARMO ALVES DE TOLEDO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO (OAB/SP 318.833)

Processo 1084573-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alexandrina Maria Siqueira Antonio - - Arlete dos Santos Reigota - - Caramane do Carmo Alves de Toledo Campos - - Ana Mariza Sbrana Bertaquini - Vistos. I. Ciência à exequente do … Ver mais

Processo nº 1077007-52.2024.8.26.0053

ID: 293667499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1077007-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE CAMARGO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 1077007-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia de Camargo Melo - Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questã… Ver mais

Processo nº 1072739-52.2024.8.26.0053

ID: 293670770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1072739-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIMANTS FARLEY BERZKALNS DIOGO DOS SANTOS LOPES DOUGLAS DE PAULA COSTA EDSON JESUS DA SILVA MORAES EDSON JOSé TEIXEIRA SANTOS EDUARDO DE REZENDE SILVA ELIEL DAMIãO DE SOUZA ELISANGELA MARIA DA SILVA CAMPOS ELSON CARLOS DE LIMA ELSON WALACE DOS SANTOS SILVA EVERSON DA SILVA COSTA EWERSON DE PAULA MOREIRA FABIANO MARçAL DA COSTA FABIO HENRIQUE DE MORAES FABRICO DA SILVA FERNANDES JEFERSON HERNANDEZ JEFTA FERREIRA DA SILVA FILHO JOãO PAULO SANTANIELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 1072739-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dimants Farley Berzkalns - - Diogo dos Santos Lopes - - Douglas de Paula Costa - - Edson Jesus da Silva Moraes - - Edson José Teixeira Santos - - Eduardo de Rezende Silva… Ver mais

Processo nº 1096213-52.2024.8.26.0053

ID: 293212282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1096213-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDERES SIRLENE PEREIRA LAINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURI GOMES FARINASSO (OAB/SP 87.428)

Processo 1096213-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valderes Sirlene Pereira Lains - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculo… Ver mais

Estado De São Paulo x Lilian Rodrigues Goncalves

ID: 311880529

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1069441-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LILIAN RODRIGUES GONCALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB/SP 87.658)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069441-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lilian Rodrigues Goncalves - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais

Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 126 de 131