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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 126 de 133

Processo 1015650-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Pereira de Souza - - Dalva Vieira da Silva - - Maria Aparecida Nobre Nunes da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgan… Ver mais
Processo 1016329-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Julieta Akemi Kanda - - Marilucia Mahado Nicolau Naufel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais
Processo 1014486-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Elza Maria Correa de Lira - - Gisela Xavier de Lima - - Heli Odete Tiradentes Molina - - Izabel Francisca de Souza Garcia - Vistos. I. HOMOLOGO a desistência de HELI ODETE TIRADEN… Ver mais
Processo 1010315-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Kelly Rejane Rios dos Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fund… Ver mais
Processo 1066672-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Janaina Barbosa - - Rui Barbosa - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 63/64. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003331-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valdirene Martins dos Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. P… Ver mais
Processo 1022828-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Marcos de Sousa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais
Intimação
Processo 1052025-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - Maria Graciete dos Santos - Vistos. Indefiro os embargos de declaração, pois não há qualquer contradição ou omissão a ser dissipada. Conforme obtido no "site" do Hospital Albert Einstein (https://www.einstein.br… Ver mais
Processo 1052607-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Celia Regina de Andrade Duarte - Vistos. 1. Inicialmente, vez que preenchidos os requisitos do artigo 71, caput, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) pela autora, defiro prioridade na … Ver mais
Intimação
Processo 1054256-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - Adonias da Silva Sampaio Junior - Vistos. 1-) O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
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