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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 126 de 130

Intimação
Processo 0007642-88.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Mieko Muratani - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (Fundação Casa) com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao instituir … Ver mais

Processo nº 5000937-03.2023.4.03.6206

ID: 280789574
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000937-03.2023.4.03.6206 / 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim EXEQUENTE: EDSON ANTONIO TOME DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO GUERRA GAI - MS11217 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
DESPACHO Nº 1020431-13.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcelo Calvo Coura - R… Ver mais
Intimação
Processo 1056412-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Elcio Silva dos Santos - Vistos. ÉLCIO SILVA DOS SANTOS ajuizou ação em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, feito que segue o rito comum. Em síntese, alega ser agente de segurança penitenciário aposentado e qu… Ver mais
DESPACHO Nº 1025005-71.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Nelson Robson Rossato - Interessa… Ver mais
Intimação
Processo 1068828-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reversão - Daniele de Almeida Nunes - Vistos. DANIELE DE ALMEIDA NUNES ajuíza ação pelo procedimento comum em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, aduzindo, em síntese, que após o falecimento de seu genitor, PM Laercio da Silva Nunes, requer… Ver mais
Processo 1017409-95.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Camila Medeiros Pezzoti - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em… Ver mais
Processo 1017412-50.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Martins Litz - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.1… Ver mais
Processo 1018958-43.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Aparecida Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em prim… Ver mais
Processo 1020792-81.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lucia Castilho Hainklain - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em pr… Ver mais
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