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Processo nº 0011830-27.2025.8.26.0053

ID: 300658288
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0011830-27.2025.8.26.0053 (processo principal 0618395-51.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Amauri Heidrich da Silva - - Ana Tereza Gradim Perdiza Darwin - - Maria Regina de Jesus Germano Silva - - Claudio Antonio Rodrigues - - Maria Delza Soares de Morais - -… Ver mais
Processo 1049633-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Hélia Regina Martins - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II.… Ver mais
Processo 1022764-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Francinilza da Silva Oliveira - - Rosemari Lemes de Souza Marcello - Vistos. Fls. 139-141; 145-153: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidên… Ver mais
Intimação
ADV: Viviane Pavão Lima (OAB 178942/SP) Processo 1040224-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ednilson Pontes dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, trat… Ver mais
Processo 1027614-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Letícia Aparecida de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no ar… Ver mais
Processo 1023831-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Raphael Rosa Trindades - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento… Ver mais
Intimação
Processo 1063310-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Thiago Nobre Rodrigues - Vistos. Da análise da inicial e documentos, possível inferir que o impetrante participou do concurso público promovido pela Polícia Civil para o provimento de cargos vagos na carre… Ver mais
Intimação
Processo 1015974-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto Carlos Viana - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição d… Ver mais
Intimação
Processo 1015974-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto Carlos Viana - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição d… Ver mais
Intimação
Processo 1046529-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Mara Regina do Nascimento - Vistos. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Maria Regina do Nascimento em face da autoridade coatora Secretário Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo-SP.… Ver mais
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