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Resultados para "1036733-12.2025.8.26.0053" – Página 126 de 128

ADV: Melissa Tonin (OAB 167376/SP) Processo 0006884-12.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rejane Nogueira Soares - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 82), homologo os cálculos apresentados (fls. 71) e atualizados … Ver mais
Processo 1064669-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Cesar Pupin - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com a… Ver mais
Processo 0006787-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1035732-94.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marileide Gomes da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.108), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0010861-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1076125-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Batista dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.78), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 1053611-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Dragone Sabbatino - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls 51/52. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de … Ver mais
Processo 1049925-12.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Javier Lorenzo - - Felipe Justino Carastan - - Danilo Justino Carastan - Vistos. I - Objetiva-se a concessão de medida liminar a fim de que seja autorizado o recolhimento do ITCMD referente à transmissão … Ver mais
Processo 0011249-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1027079-35.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Alberto da Costa Dias - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 42), homologo os cál… Ver mais
Processo 0008242-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1033385-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Silvoney Jose da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.76), homologo os … Ver mais
Processo 0010473-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1091003-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jonhny Duarte Alves - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 44), homologo os cálculos apresentado… Ver mais
Processo 0012607-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1047121-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Francisco das Chagas Rodrigues Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.25), homologo os c… Ver mais
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