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Resultados para "1036742-27.2025.8.26.0100" – Página 126 de 144

Processo nº 1096397-27.2025.8.26.0100

ID: 326031069
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096397-27.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gilson da Silva Pupo Azevedo - Vistos. O art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A concessão… Ver mais
Processo 0023150-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1014820-27.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Felipe Pazdziora - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Taxa judiciária vinculada ao feito. Intime-se o executado, na pessoa de seu advog… Ver mais
Processo 0028815-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1069320-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Leonardo Ricardo de Paula Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aquel… Ver mais

Processo nº 1085727-27.2025.8.26.0100

ID: 307811145
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085727-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wictor Hugo Souza dos Santos - Vistos. 1) Ciência acerca do recolhimento das custas iniciais, bem como da sua vinculação aos autos. 2) Numa análise perfunctória, cabível para este momento processual, vislum… Ver mais

Processo nº 1063902-27.2025.8.26.0100

ID: 307755345
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063902-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Soares dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM… Ver mais

B. C. S. A. x J. C. G. e outros

ID: 309751507
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1034511-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C. - J.M.C.V.L. - - J.C.G. - - S.R.F. - Vistos. 1) Fls. 172/492: (i) Indefiro o processamento da denunciação à lide, pois os fatos apresentados pelos réus e que embasariam seu direito de regresso não dizem res… Ver mais
Intimação
Processo 1072438-27.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800244-91.2025.8.10.0121 - Vara Única da Comarca de São Bernardo) - F.E.V.A. - Vistos. Não há tempo hábil para cumprimento da diligência deprecada para citação/intimação da parte acerca da audiência designada. As Normas de S… Ver mais

Processo nº 1043629-27.2025.8.26.0100

ID: 300971113
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043629-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Heitor Miranda de Farias Neto - Vistos. A petição inicial apresenta vício insanável que impede o regular prosseguimento do feito, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil. Por meio da decisão de fls.… Ver mais
Processo 1036354-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Oracelia Fatima Machado Batista - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de ORACELIA FATIMA MACHADO BATISTA contra SINAB - SINDICATO NA… Ver mais
Processo 1033056-27.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Cilmar Donizete da Graca - Viação Itapemirim S.a - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - Ante o exposto, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar parcialmente procedente a presente habil… Ver mais
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