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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 126 de 127

Processo 1039265-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Roque Ramos Nascimento - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaçã… Ver mais
Processo 0033860-90.2024.8.26.0053 (processo principal 1045962-40.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Thomas Greco - - Mario Greco - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069335-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Alves - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Intimação
Processo 1036258-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arthur Brandi Sobrinho - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa superior a 60 (sessenta) salários-mínimos. No entanto, em sua contestação, o DETRAN demonstrou que o valor da causa dev… Ver mais
Intimação
Processo 1036258-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arthur Brandi Sobrinho - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa superior a 60 (sessenta) salários-mínimos. No entanto, em sua contestação, o DETRAN demonstrou que o valor da causa dev… Ver mais
Processo 1056531-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cristine Nicolau Nardi - Vistos. Trata-se de ação declaratória de obrigação de fazer c/c de indenização por danos morais ajuizada por Cristine Nicolau Nardi em face da Fazenda Púb… Ver mais
Processo 1056531-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cristine Nicolau Nardi - Vistos. Trata-se de ação declaratória de obrigação de fazer c/c de indenização por danos morais ajuizada por Cristine Nicolau Nardi em face da Fazenda Púb… Ver mais
Processo 1014269-97.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rubia Basilio da Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. RUBIA BASILIO DA SILVA propôs a demanda contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV alegando, em… Ver mais
Processo 1014239-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Jorge Chaves de Barros - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de imp… Ver mais
Processo 1072730-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Carlos Machado Nascimento - - Klaus Justa Brasil - - Luana Ghercov da Encarnação - - Marcio Fernandes Belchior - - Reinaldo Calixto - - Renan Machado da Silva - - Roberto Pereira Cavalcanti A… Ver mais
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