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Resultados para "1036764-32.2025.8.26.0053" – Página 126 de 127

Processo 0007109-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1035422-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Arruda Ferreira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 93), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0010601-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1063805-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cary Ramos de Oliveira Neto - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 29), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 1029295-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Márcio da Silva de Oliveira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato… Ver mais
Intimação
Processo 1030265-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Eloisa Zarzur Cury - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ELOISA ZARZUR CURY contra ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN. Alega, em suma, que foi autuado ad… Ver mais
Intimação
Processo 1030265-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Eloisa Zarzur Cury - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ELOISA ZARZUR CURY contra ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN. Alega, em suma, que foi autuado ad… Ver mais
Intimação
ADV: Heitor Ramos (OAB 301450/SP) Processo 1040353-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: TANCREDO BERTUCCELLI NETO - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. Narra a impetrante, em suma, que a Fazenda Pública estadual está a exigir o ITCMD, no que toca à trans… Ver mais
Processo 1000351-63.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Clara Miho Narukawa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora alega, em suma, que adquiriu veículo automotor do tipo híbrido… Ver mais
DESPACHO Nº 2054713-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Autoescola Pinheiros - Agravada: Coordenadora de processamento sanc… Ver mais
ADV: Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP) Processo 1038413-32.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Rita de Cássia Monteiro Miranda, Rosana da Silva Camargo, Sheila do Amaral Campos Marafante, Glauce Antunes Rodrigues Barbosa - Vistos. I. Providencie o cart… Ver mais
Processo 1061693-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - NEOENERGIA ALTO PARNAÍBA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. (atual denominação de EKTT 9 SERVIÇOS TRANSMISSÃO ENERGIA SPE S.A.) - NEOENERGIA ALTO PARNAÍ BA TRANSMISSÃO DE ENERGI A S.A. (atual denominação da EKTT 9 SERVI ÇOS… Ver mais
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