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Resultados para "1036775-61.2025.8.26.0053" – Página 126 de 128

Processo 0012940-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1059954-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Rodrigo da Silva Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 70), homologo os cál… Ver mais
Processo 1059861-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria de Lourdes Souza - - Maria Neuza Alves - - Marilda Gaspar Fabiano - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, s… Ver mais
Intimação
Processo 0004404-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1007864-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CONTRATO TEMPORÁRIO - Rubens Willian Teixeira da Costa - Tempestivos, deles conheço, para, ao final, dar-lhes provimento. A sentença de fls. 80 consignou que "os descontos efetuados em seus… Ver mais
Intimação
Processo 0004404-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1007864-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CONTRATO TEMPORÁRIO - Rubens Willian Teixeira da Costa - Tempestivos, deles conheço, para, ao final, dar-lhes provimento. A sentença de fls. 80 consignou que "os descontos efetuados em seus… Ver mais
Processo 1043953-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Instituto Educacional de Formação Técnica Paulista Editora LTDA - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento ape… Ver mais
Processo 1043953-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Instituto Educacional de Formação Técnica Paulista Editora LTDA - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento ape… Ver mais
Processo 0005374-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1034350-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alvarenga Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedi… Ver mais
Intimação
Processo 1051131-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flavia Oliveira de Paula - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao instituir os Juizados Especiais da F… Ver mais
Processo 1053362-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Vilariço Alves de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1035902-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mario Vigna Junior - - Claudio Marcos Vigna - - Ilde Vigna Beltrami - - Sungod Regulaora de Sinistros & Consultoria Em Responsabilidade Civil Profissional Eireli - Vistos. MÁRIO VIGNA JUNIOR e OUTROS … Ver mais
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