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Processo nº 1062171-74.2024.8.26.0053

ID: 303155620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062171-74.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1062171-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Miguel Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais

Processo nº 1062939-97.2024.8.26.0053

ID: 303155621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062939-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1062939-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Giovana da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúd… Ver mais

Processo nº 1065147-54.2024.8.26.0053

ID: 303155627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065147-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELEN SIMãO DANTAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1065147-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helen Simão Dantas de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais

Processo nº 1066672-71.2024.8.26.0053

ID: 303155631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1066672-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSENI NOGUEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1066672-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseni Nogueira Costa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à… Ver mais

Processo nº 1064405-29.2024.8.26.0053

ID: 293538003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064405-29.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE SAMPAIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1064405-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lidiane Sampaio de Almeida - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada às fls.174/178 é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula pa… Ver mais

Processo nº 1070677-39.2024.8.26.0053

ID: 303155635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1070677-39.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PRISCILA SOARES CARDILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

Processo 1070677-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Priscila Soares Cardilho - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Supo… Ver mais

Processo nº 1055048-25.2024.8.26.0053

ID: 293533204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055048-25.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSé VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB/SP 262.218)

Processo 1055048-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson José Vieira - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada às fls.437/443 é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que … Ver mais

Processo nº 1060396-24.2024.8.26.0053

ID: 303155611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1060396-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DANTAS PIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1060396-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Dantas Pim - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saú… Ver mais

Processo nº 1001693-03.2024.8.26.0053

ID: 311133317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001693-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1001693-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Alberto de Almeida Campos - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1036807-70.2024.4.01.3500

ID: 336244882

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036807-70.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTONIO RAMOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLEIA MARIA DE ALBUQUERQUE (OAB/GO 35.155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036807-70.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL ANTONIO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIA MARIA DE ALBUQUE… Ver mais

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