Resultados para "1000653-14.2023.5.02.0255" – Página 127 de 153

Processo 1000653-54.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Aguinaldo Pereira de Sousa Neto - - Carla Pereira de S Carvalho e - - Rodrigo Pereira de Souza - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal prescreve que o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais

Processo nº 1000653-74.2025.8.26.0077

ID: 294714471
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000653-74.2025.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Itamar Cândido da Silva Costa - Vistos. Trata-se de ação de justificação criminal, proposta por ITAMAR CANDIDO DA SILVA COSTA, visando à produção de prova para posterior proposição de revisão criminal. Deste modo, re… Ver mais
Autos n. 1000111-70.2023.8.11.0036 Cumprimento de Sentença Decisão Vistos, etc. a) Calcado no princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), OFICIE-SE ao Juízo Universal do Inventário, solicitando-lhes seus bons préstimos para que seja efetivada a penhora, com destaque nos autos da ação de in… Ver mais
Processo 1000653-41.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.a. Lusvardi de Souza - - Jussara Aparecida Lusvardi de Souza - Vistos. Recebimento da inicial. Recebo a emenda apresentada às folhas 34/35. No mais, envolvendo a causa o debate de valores patrimonais, é r… Ver mais

Processo nº 1000653-36.2025.8.26.0219

ID: 275854027
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Tainá Damires Campagnoli Rodrigues (OAB 442150/SP) Processo 1000653-36.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. A. P. , P. H. A. P. , P. C. A. P. - Ante o Comunicado CG nº 284/2020, fica designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/07/2025 às 13:30h, a qual se … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000653-26.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HAROL… Ver mais

Processo nº 1000653-40.2025.8.26.0444

ID: 325826011
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000653-40.2025.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.S. - Vistos. 1. Fls. 151-155: Embargos de declaração opostos por ADILSON GOMES DA SILVA A parte autora opôs embargos de declaração apontando a existência de contradição na decisão proferida às fls. 147-148, al… Ver mais

Processo nº 1000653-60.2025.8.26.0696

ID: 325963230
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000653-60.2025.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1. Com a petição inicial vieram o contrato, o demonstrativo do débito e a notificação extrajudicial, para efeitos de constituição em mora do devedor. Diante da comprovação da m… Ver mais

B. D. S. A. x M. De L. Das C. P.

ID: 327083648
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000653-32.2022.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D. - Maria de Lourdes das Chagas Paula - Vistos. Muito embora a prerrogativa de indicação de bens à penhora é do credor (CPC, art. 829, §2º), reconheço a impenhorabilidade do veículo automotor utilizado … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1000653-15.2023.8.11.0028 Requerente: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA Requerido: WELLEN DE ARRUDA BRITO Visto. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Confo… Ver mais
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