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Processo nº 1000711-93.2025.8.26.0589

ID: 298113087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000711-93.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA FRANCISCO CESTARI ARMANDO FRANCISCO CLAUDIA ELAINE FRANCISCO DA SILVA INES FRANCISCO BERTOLOTTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SEBASTIÃO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000711-93.2025.8.26.0589 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Armando Francisco - - Ines Francisco Bertolotte - - Claudia Elaine Francisco da Silva - - Andreia Cristina Francisc…

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Processo nº 1000711-65.2025.4.01.3906

ID: 297447812

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000711-65.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CILEIA MOREIRA MENDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1000711-65.2025.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CILEIA MOREI…

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Raphael Medeiros De Freitas x Fábio Ferreira Nacarato e outros

ID: 295286898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000711-19.2021.8.26.0659

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MEDEIROS DE FREITAS

Polo Passivo:

FáBIO FERREIRA NACARATO RAPHAEL FERREIRA NACARATO RAPHAEL NACARATO NETO

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA BENETTON GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CLAUDIO GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE VILAR FRUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000711-19.2021.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Raphael Medeiros de Freitas - Raphael Ferreira Nacarato - - Raphael Nacarato Neto - - Fábio Ferreira…

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Processo nº 1000711-65.2025.8.26.0081

ID: 293418944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000711-65.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000711-65.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - VISTOS. Intimado o exequente a se manifestar nos autos quanto a não locali…

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Aparecida Albertina Leite x Banco Bradesco S/A

ID: 294117671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000711-15.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ALBERTINA LEITE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER LUIZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000711-15.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000711-15.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Aparecida Albertina Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. RAZÃO QUE LHE ASSISTE EM PARTE. DANO MORAL VERIFICADO. DESCONTOS REALIZADOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUE COMPROMETERAM O SUSTENTO DA AUTORA. ACONTECIMENTO SUFICIENTE PARA CAUSAR ABALO AO EQUILÍBRIO PSICOLÓGICO. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER FIXADO, MAS NÃO NA FORMA QUE PRETENDE A AUTORA. O VALOR POR ELA PLEITEADO SE REVELA EXCESSIVO. DESSE MODO, FIXA-SE O VALOR DO DANO MORAL EM R$ 5.000,00, VALOR ESSE QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E QUE ATENDE AO PARÂMETRO ADOTADO POR ESTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/SP) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - 3º andar

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Interbelle Comércio De Produtos De Beleza Ltda (Eudora) x Estado De São Paulo

ID: 291281891

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000711-77.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INTERBELLE COMéRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (EUDORA)

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO EJZENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000711-77.2022.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000711-07.2020.4.01.3400

ID: 313406308

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000711-07.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA…

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Fabio Ulisses Ferreira De Souza e outros x Kyk Instalacoes Industriais Ltda

ID: 316296424

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000711-53.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ULISSES FERREIRA DE SOUZA RODRIGO MORO

Polo Passivo:

KYK INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MINGARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000711-53.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: FABIO ULISSES FERREIRA DE SOUZA RECLAM…

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Fabio Ulisses Ferreira De Souza e outros x Kyk Instalacoes Industriais Ltda

ID: 316296429

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000711-53.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ULISSES FERREIRA DE SOUZA RODRIGO MORO

Polo Passivo:

KYK INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MINGARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000711-53.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: FABIO ULISSES FERREIRA DE SOUZA RECLAM…

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Caio Dionatan Dos Santos Paula x Estado De São Paulo

ID: 280686833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000711-62.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIO DIONATAN DOS SANTOS PAULA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DOCLACIO DIAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN VIEIRA OSÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000711-62.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000711-62.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: CAIO DIONATAN DOS SANTOS PAULA - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DOS DANOS OCASIONADOS POR SUPOSTA CONDENAÇÃO CRIMINAL E OFERECIMENTO DE DENÚNCIAS INDEVIDAS APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE QUE A PESSOA PRESA E DENUNCIADA NÃO ERA O AUTOR, MAS TERCEIRO QUE UTILIZOU IDENTIDADE FALSA HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, POIS NÃO FORAM COLHIDAS DIGITAIS NEM EXIGIDO DOCUMENTO ORIGINAL PARA CORRETA IDENTIFICAÇÃO, RESULTANDO EM DENÚNCIAS E CONDENAÇÃO INDEVIDAS COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE FATOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE DEVE SER FIXADA EM R$ 10.000,00, POIS É O VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL PARA ATENDER AO BINÔMIO DE COMPENSAÇÃO DA DOR SUPORTADA, ALÉM DE REPRIMIR DESAGRADÁVEIS CONDUTAS SIMILARES POR PARTE DO RÉU, SEM QUE SEJA FONTE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PRECEDENTES SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Vieira Osório (OAB: 448813/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - 1º andar

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