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Dione De Oliveira Cruz x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 276362472

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-29.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIONE DE OLIVEIRA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO JOELSON RODRIGUES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN DE PAULO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001036-29.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: DIONE DE OLIVEIRA CRUZ … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001036-29.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: DIONE DE OLIVEIRA CRUZ RECLAMADO: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa718f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JOAO GUILHERME BERARDI EMERENCIANO Vistos. Designa-se a audiência Inicial por videoconferência para o dia 10/06/2025 12:40 horas, que será realizada na modalidade telepresencial, a qual será realizada exclusivamente por videoconferência, com a utilização da plataforma oficial da Justiça do Trabalho, Plataforma Zoom. Dados de acesso à Plataforma Zoom para a audiência: Link de acesso: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81748738414?pwd=boxGbNxQHicYWxq9zzyKNYudvlknTO.1 ID da reunião: 817 4873 8414 Senha de acesso: 216942 A audiência será realizada na forma do art. 844 da CLT (“O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”). Não havendo conciliação, o juízo receberá a(s) defesa(s) e designará audiência de instrução em continuação. Nos termos do art. 1º do PROVIMENTO GP/CR Nº 5/2024, e, considerando-se que o presente processo está cadastrado no “Juízo 100% digital”, faculto às partes a apresentação de eventual oposição ao envio dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias. Decorrido o prazo sem impugnação das partes, encaminhe-se os autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, destacando que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico (artigos 1º, parágrafo único, e 5º da Resolução CNJ 345/2020 e 1º, § 2º, da Resolução CNJ 385/2021), assegurando-se as intimações aos advogados pelo DEJT, como já ocorre normalmente em todos os processos. Havendo objeção ao envio dos autos, mantêm-se a audiência designada. Atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio telepresencial ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática, serão analisados na própria audiência, sendo desnecessário peticionamento prévio. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIONE DE OLIVEIRA CRUZ

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Anna Karolynne Correa Luque e outros x Atento Brasil S/A

ID: 323755650

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-09.2020.5.02.0057

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA KAROLYNNE CORREA LUQUE NATALIA IACOMINI IDA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

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MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

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FRANCINE LETICIA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

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ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA

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ANA PAULA ROCHA BARRA

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO

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KASSIMIRA LUANA ALMEIDA SENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-09.2020.5.02.0057 RECLAMANTE: ANNA KAROLYNNE CORREA LUQUE RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-09.2020.5.02.0057 RECLAMANTE: ANNA KAROLYNNE CORREA LUQUE RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ec9e77 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Em 11 de julho de 2025. MARCELO MARIOTTO Vistos etc. Ante a concordância tácita da reclamada, homologo os cálculos do reclamante. Fixo o valor da condenação em R$ 23.981,83 conforme abaixo discriminado: Principal: R$ 13.603,87 Juros: R$ 5.461,20 Hon. Advoc. (10%): R$ 1.906,51 INSS reclamada: R$ 1.010,25 Hon. Periciais (engenheira): R$ 2.000,00 Total: R$ 23.981,83 Os valores estão atualizados até 01/06/2025. Os demais acréscimos serão efetuados quando do efetivo cumprimento da obrigação. Nessa ocasião, serão efetuadas as deduções previdenciárias (R$ 983,49) a cargo do reclamante, sendo isento em relação ao recolhimento fiscal. Ressalto que a perita engenheira é a Natália Iacomini Ida, nomeada às fls.562. Nos termos da portaria normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, deixo de encaminhar os autos ao INSS. O trabalhador desfruta dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Portanto, será observada a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 5766). Declaro suspensa a exigibilidade de todas as despesas processuais atribuíveis ao beneficiado pelo favor legal, inclusive honorários sucumbenciais e sucessivamente extinta a obrigação após o termo legal. Nada há a ser exigido no momento contra o beneficiário da Justiça Gratuita. 1.Ciência às partes desta decisão, devendo a reclamada (Atento Brasil S/A) providenciar a substituição das apólices de seguro garantia juntadas às fls.760/777, fls.896/900 e fls.948/950, por depósito judicial, até o limite da execução, no prazo de 5 dias, contados de sua intimação para tanto. 2.Após o cumprimento, voltem conclusos para as liberações. 3.Cumpridas as determinações supra, ter-se-á por extinta a execução. Na hipótese de documentos depositados em secretaria, as partes deverão retirá-los em 10 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de serem eliminados. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANNA KAROLYNNE CORREA LUQUE

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Anna Karolynne Correa Luque e outros x Atento Brasil S/A

ID: 323755664

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-09.2020.5.02.0057

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA KAROLYNNE CORREA LUQUE NATALIA IACOMINI IDA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE LETICIA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

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ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA

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ANA PAULA ROCHA BARRA

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KASSIMIRA LUANA ALMEIDA SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-09.2020.5.02.0057 RECLAMANTE: ANNA KAROLYNNE CORREA LUQUE RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-09.2020.5.02.0057 RECLAMANTE: ANNA KAROLYNNE CORREA LUQUE RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ec9e77 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Em 11 de julho de 2025. MARCELO MARIOTTO Vistos etc. Ante a concordância tácita da reclamada, homologo os cálculos do reclamante. Fixo o valor da condenação em R$ 23.981,83 conforme abaixo discriminado: Principal: R$ 13.603,87 Juros: R$ 5.461,20 Hon. Advoc. (10%): R$ 1.906,51 INSS reclamada: R$ 1.010,25 Hon. Periciais (engenheira): R$ 2.000,00 Total: R$ 23.981,83 Os valores estão atualizados até 01/06/2025. Os demais acréscimos serão efetuados quando do efetivo cumprimento da obrigação. Nessa ocasião, serão efetuadas as deduções previdenciárias (R$ 983,49) a cargo do reclamante, sendo isento em relação ao recolhimento fiscal. Ressalto que a perita engenheira é a Natália Iacomini Ida, nomeada às fls.562. Nos termos da portaria normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, deixo de encaminhar os autos ao INSS. O trabalhador desfruta dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Portanto, será observada a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 5766). Declaro suspensa a exigibilidade de todas as despesas processuais atribuíveis ao beneficiado pelo favor legal, inclusive honorários sucumbenciais e sucessivamente extinta a obrigação após o termo legal. Nada há a ser exigido no momento contra o beneficiário da Justiça Gratuita. 1.Ciência às partes desta decisão, devendo a reclamada (Atento Brasil S/A) providenciar a substituição das apólices de seguro garantia juntadas às fls.760/777, fls.896/900 e fls.948/950, por depósito judicial, até o limite da execução, no prazo de 5 dias, contados de sua intimação para tanto. 2.Após o cumprimento, voltem conclusos para as liberações. 3.Cumpridas as determinações supra, ter-se-á por extinta a execução. Na hipótese de documentos depositados em secretaria, as partes deverão retirá-los em 10 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de serem eliminados. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A

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Avilto Martins Quil x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 323633323

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-35.2020.5.02.0501

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AVILTO MARTINS QUIL

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE MORAIS SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001036-35.2020.5.02.0501 RECLAMANTE: AVILTO MARTINS QUIL RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001036-35.2020.5.02.0501 RECLAMANTE: AVILTO MARTINS QUIL RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e15924 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, para deliberações. Taboão da Serra, 08/07/2025. Marley A S Almeida Técnico Judiciário Liquidação de Sentença Considerando os novos critérios definidos no artigo 5º do Provimento GP 01/2024, deste Regional está dispensado o envio dos autos à Coordenadoria de Cálculos, com o objetivo de emissão de parecer sobre a conta de liquidação. Os cálculos apresentados pela ré (resumo geral id. 153c605) encontram-se em conformidade com o art. 879, parágrafo primeiro da CLT. Outrossim, com a concordância expressa do(a) autor(a) (id e7a7439), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte passiva, fixando-se o crédito do autor em R$ 70.323,92 {valor bruto devido ao(a) autor(a)}, atualizado até 31/03/2025, sendo R$ 50.000,00 de principal e R$ 20.323,92 de juros de mora, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. VERBA TRIBUTÁVEL VERBA NÃO TRIBUTÁVEL R$ 70.323,92 Nº DE MESES 01 Juros e correção monetária nos termos dos artigos 21 a 23 do Provimento 01/2021. Tendo em vista a natureza indenizatória do crédito autoral, não há que se falar em descontos de natureza fiscal ou previdenciária. Custas isentas, nos termos do artigo 790-A, I, da CLT,. Acrescente-se à condenação o importe de R$ 3.516,20, a cargo da reclamada, em favor do patrono do Autor, nos termos do § 2º do artigo 791-A da CLT, fixados no patamar de 5% do líquido apurado, cuja base de cálculo segue a OJ 348, SDI1, TST. Cite-se a Executada para, querendo, opor embargos, nos termos do artigo 535 do CPC. Decorrido o prazo legal (30 dias), proceda a secretaria a atualização dos valores da execução, e expeça-se o ofício para requisição direta de pequeno valor/precatório, nos termos do Provimento GP nº 03/2023, pelo sistema PJE/Gprec, em conformidade com o artigo 2º do Provimento GP nº 01 de 03/09/2024. Intime-se o autor. TABOAO DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AVILTO MARTINS QUIL

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Processo nº 1001036-47.2019.8.11.0023

ID: 260551423

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001036-47.2019.8.11.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TALITA CLEIDE BARBOSA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO MAGNAGUAGNO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 785… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO ZIBORDI LARA PROCESSO n. 1001036-47.2019.8.11.0023 Valor da causa: R$ 3.500,00 ESPÉCIE: [Execução Previdenciária]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Nome: TALITA CLEIDE BARBOSA NOGUEIRA Endereço: travessa getulio vargas, 29, centro antigo, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 87240-000 POLO PASSIVO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: Av. Rony de Castro Pereira, 3927, AVENIDA RONY DE CASTRO PEREIRA 3927, JARDIM AMÉRICA, VILHENA - RO - CEP: 76980-970 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO POLO ATIVO, acerca da expedição do alvará nº 90/2025. PEIXOTO DE AZEVEDO, 24 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Processo nº 1001036-02.2025.8.26.0514

ID: 328142478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001036-02.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DO NASCIMENTO ALVES 31234444810

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CANDIDO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-02.2025.8.26.0514 - Monitória - Espécies de Contratos - Anderson do Nascimento Alves 31234444810 - Vistos. Estando a petição inicial devidamente instruída com prova escrita sem eficá… Processo 1001036-02.2025.8.26.0514 - Monitória - Espécies de Contratos - Anderson do Nascimento Alves 31234444810 - Vistos. Estando a petição inicial devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, preenchidos os pressupostos previstos no art. 700 do Código de Processo Civil e, sendo evidente o direito da parte autora, defiro a expedição do mandado de pagamento, arbitrando, desde já, honorários advocatícios no patamar de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa. Por conseguinte, na forma do art. 701 do referido diploma legal, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento da dívida, registrando-se que, neste caso, ficará isenta das custas processuais. Poderá a parte ré, ainda, no mesmo prazo e independentemente de prévia segurança do juízo, oferecer embargos à ação monitória, em consonância com o disposto no art. 702 do Código de Processo Civil. Desde que recolhidas as despesas pertinentes, ficam, desde já, deferidas as seguintes providências: a) Expedição de novo mandado, a ser cumprido em novo endereço informado pela requerente nos autos, desde que não se trate de repetição de diligência já realizada; e b) Pesquisas de endereços da parte requerida nos sistemas informatizados à disposição da escrivania e expedição de novo mandado, a ser cumprido no novo endereço localizado, desde que não se trate de repetição de diligência já realizada. Fica a parte requerida advertida de que, após o transcurso do referido lapso temporal sem que tenha ocorrido a realização do pagamento ou a apresentação dos embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de nova decisão, prosseguindo a demanda pelo procedimento previsto para o cumprimento de sentença. Nesta hipótese, deverá a z. escrivania certificar o decurso do prazo e intimar a parte credora para que, dentro de 15 (quinze) dias, apresente, nos mesmos autos, requerimento nos moldes previstos no art. 523 do Código de Processo Civil, acompanhado de planilha de cálculo atualizada e comprovante de recolhimento da respectiva taxa judiciária, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos moldes do Comunicado Conjunto n.º 951/2023. Atendida a referida determinação, promovam-se anotações pertinentes junto ao registro do feito, com a evolução de classe processual, retornando os autos à conclusão. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: THIAGO CANDIDO REIS (OAB 460068/SP)

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Processo nº 1001036-56.2023.4.01.3503

ID: 256016744

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-56.2023.4.01.3503

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ZAIDA DO CARMO E SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO ROSA DO PRADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1001036-56.2023.4.01.3503´ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZAIDA DO CARMO E S… SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1001036-56.2023.4.01.3503´ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZAIDA DO CARMO E SILVA GUIMARAES REU: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, AEROPORTO INTERNACIONAL DE GOIÂNIA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ATO ORDINATÓRIO (Praticado em conformidade com a Portaria 8594232 de 24 de julho de 2019) I - De ordem do MM. Juiz Federal, Dr. Eduardo de Assis Ribeiro Filho, fica a audiência de Conciliação, Instrução e julgamento redesignada para o dia 15/05/2025, às 13:30 horas (horário de Brasília). 2. Intimem-se as partes acerca da audiência designada que será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), podendo ser acessada tanto por computadores, quanto por tablets e Smartfones, munidos de câmeras e microfones. O acesso se dá via navegador (Browser) ou APP. 3. O(s) advogado(s) informará(rão) nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail válido para onde será enviado o link de acesso à audiência e telefone de contato, bem como eventuais e-mails de partes e testemunhas que se encontrarem em ambiente diverso durante a audiência virtual, ficando o(s) profissional(is) responsável(is) pela devida conexão e presença delas em audiência. 4. Na data e horário agendados, o link da audiência deve ser acessado via navegador de internet ou APP TEAMS, permanecendo as partes e as testemunhas conectadas em sala de espera do programa até o início da audiência. 5. Estando presentes partes e testemunhas arroladas em um mesmo ambiente fora da Subseção Judiciária, ficará o advogado responsável pelo isolamento delas durante a audiência. Antes do início da audiência o serventuário da Justiça ou Juiz do caso solicitará que todo o ambiente seja mostrado via câmera do computador ou celular a fim de certificar que o depoimento da parte não está sendo acompanhado por testemunha ou que uma testemunha está acompanhando o depoimento de outra. 5. É dever das partes, advogados e testemunhas acessar a audiência virtualmente via TEAMS, valendo-se do link encaminhado ao seu e-mail, no horário designado para a audiência. 6. Eventuais dúvidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas por meio do telefone: (64)3211-8614 ou pelo e-mail: 01vara.rvd@trf1.jus.br. Rio Verde, data da assinatura. MELISSA HERIKO IKEDA Diretora de Secretaria

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Michele Da Silva Santos x Sendas Distribuidora S/A

ID: 260508963

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000648-32.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

GABRIEL LUIZ GOMES DE ARAUJO

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000648-32.2025.5.02.0316 : MICHELE DA SILVA SANTOS : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000648-32.2025.5.02.0316 : MICHELE DA SILVA SANTOS : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8407d78 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. VIVIAN OLIVEIRA CHAVES DESPACHO Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial, na forma do artigo 3° da Resolução n° 354/2020 do CNJ e artigo 1° do Provimento GP-CR n° 01, de 24/01/2023. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto nas Resoluções CNJ n. 345/2020 e 354/2020, com as alterações decorrentes da Resolução n. 481/2022, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021 e Provimento GP-CR n° 01, de 24/01/2023, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Ante o acima exposto, designo audiência Una para 07/07/2025 às 12:00, a qual será PRESENCIAL. A defesa e os documentos, caso ainda não juntados, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com, pelo menos, 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT). A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. Destaco que deverão ser observadas as formas de assinatura eletrônica permitidas pela legislação pátria ou digitalizada a partir de sua via original. Em caso de juntada de procuração, substabelecimento ou quaisquer documentos com assinatura digital que não seja do peticionante, realizada por meio de assinadores como Docusign, Zapsign ou similares, deverão, obrigatoriamente, ser juntadas as folhas de autenticidade, sob pena de não conhecimento do instrumento. As partes deverão comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, com nome completo e CPF, para serem intimadas na forma do art. 305 do Provimento GP/CR n° 13/2006, sob pena de preclusão. O presente despacho valerá como notificação à testemunha, cabendo ao patrono da parte imprimir e entregar em mãos, colhendo, inclusive, assinatura para fins de comprovação da data de recebimento. A testemunha não poderá se recusar a atender ao convite do Poder Judiciário, sob pena de multa e condução coercitiva. Não será admitida a juntada de print de conversa de aplicativo WhatsApp como meio de intimação da testemunha, ante a impossibilidade de identificação de nome completo e CPF. Caso não haja apresentação de rol e comprovação de intimação da testemunha, ficam as partes desde já advertidas de que serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente no dia da audiência. Considerando as determinações supra no tocante à apresentação de rol e intimação das testemunhas arroladas, a audiência somente será redesignada se a parte comprovar a intimação da testemunha, de modo que se identifique nome e CPF, independentemente do rito sob o qual a ação tramita. Não se concederá prazo para prova da intimação após a realização da audiência, salvo se a parte apresentar ao Juízo, no ato da audiência, a intimação datada da testemunha previamente arrolada, hipótese em que será concedido prazo de 48 horas para a juntada do documento ao processo, sob pena de perda da prova. Cumpre ressaltar que este juízo preza pela aplicação do princípio da cooperação, exigindo posição ativa e boa-fé das partes, para a resolução adequada do conflito qualificado. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Intime-se a parte autora via DEJT. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). GUARULHOS/SP, 24 de abril de 2025. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE DA SILVA SANTOS

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Michele Da Silva Santos x Sendas Distribuidora S/A

ID: 260508979

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000648-32.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

GABRIEL LUIZ GOMES DE ARAUJO

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000648-32.2025.5.02.0316 : MICHELE DA SILVA SANTOS : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000648-32.2025.5.02.0316 : MICHELE DA SILVA SANTOS : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8407d78 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. VIVIAN OLIVEIRA CHAVES DESPACHO Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial, na forma do artigo 3° da Resolução n° 354/2020 do CNJ e artigo 1° do Provimento GP-CR n° 01, de 24/01/2023. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto nas Resoluções CNJ n. 345/2020 e 354/2020, com as alterações decorrentes da Resolução n. 481/2022, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021 e Provimento GP-CR n° 01, de 24/01/2023, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Ante o acima exposto, designo audiência Una para 07/07/2025 às 12:00, a qual será PRESENCIAL. A defesa e os documentos, caso ainda não juntados, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com, pelo menos, 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT). A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. Destaco que deverão ser observadas as formas de assinatura eletrônica permitidas pela legislação pátria ou digitalizada a partir de sua via original. Em caso de juntada de procuração, substabelecimento ou quaisquer documentos com assinatura digital que não seja do peticionante, realizada por meio de assinadores como Docusign, Zapsign ou similares, deverão, obrigatoriamente, ser juntadas as folhas de autenticidade, sob pena de não conhecimento do instrumento. As partes deverão comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, com nome completo e CPF, para serem intimadas na forma do art. 305 do Provimento GP/CR n° 13/2006, sob pena de preclusão. O presente despacho valerá como notificação à testemunha, cabendo ao patrono da parte imprimir e entregar em mãos, colhendo, inclusive, assinatura para fins de comprovação da data de recebimento. A testemunha não poderá se recusar a atender ao convite do Poder Judiciário, sob pena de multa e condução coercitiva. Não será admitida a juntada de print de conversa de aplicativo WhatsApp como meio de intimação da testemunha, ante a impossibilidade de identificação de nome completo e CPF. Caso não haja apresentação de rol e comprovação de intimação da testemunha, ficam as partes desde já advertidas de que serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente no dia da audiência. Considerando as determinações supra no tocante à apresentação de rol e intimação das testemunhas arroladas, a audiência somente será redesignada se a parte comprovar a intimação da testemunha, de modo que se identifique nome e CPF, independentemente do rito sob o qual a ação tramita. Não se concederá prazo para prova da intimação após a realização da audiência, salvo se a parte apresentar ao Juízo, no ato da audiência, a intimação datada da testemunha previamente arrolada, hipótese em que será concedido prazo de 48 horas para a juntada do documento ao processo, sob pena de perda da prova. Cumpre ressaltar que este juízo preza pela aplicação do princípio da cooperação, exigindo posição ativa e boa-fé das partes, para a resolução adequada do conflito qualificado. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Intime-se a parte autora via DEJT. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). GUARULHOS/SP, 24 de abril de 2025. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

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Vagner Borges Silva x Truckvan Industria E Comercio Ltda

ID: 257888606

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000551-32.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VAGNER BORGES SILVA

Polo Passivo:

TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

ROBINSON ZANINI DE LIMA

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PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA

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ADRIANA VALLES LOPES MOLINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000551-32.2025.5.02.0316 : VAGNER BORGES SILVA : TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000551-32.2025.5.02.0316 : VAGNER BORGES SILVA : TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452a0c4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. PATRICIA PEREIRA DESPACHO Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial, na forma do artigo 3° da Resolução n° 354/2020 do CNJ e artigo 1° do Provimento GP-CR n° 01, de 24/01/2023. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto nas Resoluções CNJ n. 345/2020 e 354/2020, com as alterações decorrentes da Resolução n. 481/2022, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021 e Provimento GP-CR n° 01, de 24/01/2023, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Ante o acima exposto, designo audiência Una para 10/07/2025 12:20, a qual será PRESENCIAL. A defesa e os documentos, caso ainda não juntados, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com, pelo menos, 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT). A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. Destaco que deverão ser observadas as formas de assinatura eletrônica permitidas pela legislação pátria ou digitalizada a partir de sua via original. Em caso de juntada de procuração, substabelecimento ou quaisquer documentos com assinatura digital que não seja do peticionante, realizada por meio de assinadores como Docusign, Zapsign ou similares, deverão, obrigatoriamente, ser juntadas as folhas de autenticidade, sob pena de não conhecimento do instrumento. As partes deverão comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, com nome completo e CPF, para serem intimadas na forma do art. 305 do Provimento GP/CR n° 13/2006, sob pena de preclusão. O presente despacho valerá como notificação à testemunha, cabendo ao patrono da parte imprimir e entregar em mãos, colhendo, inclusive, assinatura para fins de comprovação da data de recebimento. A testemunha não poderá se recusar a atender ao convite do Poder Judiciário, sob pena de multa e condução coercitiva. Não será admitida a juntada de print de conversa de aplicativo WhatsApp como meio de intimação da testemunha, ante a impossibilidade de identificação de nome completo e CPF. Caso não haja apresentação de rol e comprovação de intimação da testemunha, ficam as partes desde já advertidas de que serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente no dia da audiência. Considerando as determinações supra no tocante à apresentação de rol e intimação das testemunhas arroladas, a audiência somente será redesignada se a parte comprovar a intimação da testemunha, de modo que se identifique nome e CPF, independentemente do rito sob o qual a ação tramita. Não se concederá prazo para prova da intimação após a realização da audiência, salvo se a parte apresentar ao Juízo, no ato da audiência, a intimação datada da testemunha previamente arrolada, hipótese em que será concedido prazo de 48 horas para a juntada do documento ao processo, sob pena de perda da prova. Cumpre ressaltar que este juízo preza pela aplicação do princípio da cooperação, exigindo posição ativa e boa-fé das partes, para a resolução adequada do conflito qualificado. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Intime-se a parte autora via DEJT. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). GUARULHOS/SP, 15 de abril de 2025. MAURICIO EVANDRO CAMPOS COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

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