Resultados para "1001052-83.2023.8.26.0268" – Página 127 de 171

Processo nº 1001052-50.2025.8.26.0030

ID: 304269518
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-50.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Odario Pedroso - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1001052-22.2025.8.26.0201

ID: 303654653
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-22.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Malvina dos Santos - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v. Acórdão publicado em 12 de junho de 2025)do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto … Ver mais

Processo nº 1007558-45.2023.8.26.0278

ID: 310064479
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007558-45.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1001052-37.2025.8.26.0390

ID: 292351680
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-37.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Fuzaro de Castro Junior - Em que pese o pedidopara concessão da gratuidade, estabelece o art. 99, §3º do Código de Processo Civil que se presume relativamente verdadeira a alegação de insuficiência de… Ver mais

Maria Helena Antonia De Souza x Itaú Unibanco S/A

ID: 293505576
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000463-11.2025.8.26.0601 (processo principal 1001052-54.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Antonia de Souza - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Estendo, para este incidente, a gratuidade de justiça que foi concedida à exeque… Ver mais

Processo nº 1000656-08.2025.8.26.0278

ID: 293585429
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000656-08.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Lebani Iii - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de P… Ver mais
Processo 0000867-71.2024.8.26.0480 (processo principal 1001052-68.2019.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, considerando que o menor valor apresentado nos orçamentos (fls. 59/61) R$ 3,027) para… Ver mais

Processo nº 1001052-86.2023.8.26.0073

ID: 315201161
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-86.2023.8.26.0073 - Monitória - Compra e Venda - Retifica Carvalho de Avare Eireli Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço para: A) CONSTITUIR, de pleno dir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001052-97.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: RAFAEL BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: RICHARD SAIGH INDUSTRIA ECOMERCIO S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001052-37.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: SIMONE SILVA DE BARROS RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais
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