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Processo nº 1001052-50.2025.8.26.0030

ID: 304269518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001052-50.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ODARIO PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB/SP 70.069)

Processo 1001052-50.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Odario Pedroso - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1001052-22.2025.8.26.0201

ID: 303654653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001052-22.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MALVINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB/SP 454.914) ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB/SP 170.713)

Processo 1001052-22.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Malvina dos Santos - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v. Acórdão publicado em 12 de junho de 2025)do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto … Ver mais

Processo nº 1007558-45.2023.8.26.0278

ID: 310064479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007558-45.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TêXTIL IRINEU MENEGHEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA COMELATO (OAB/SP 155.367) IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB/SP 232.216)

Processo 1007558-45.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1001052-37.2025.8.26.0390

ID: 292351680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001052-37.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FUZARO DE CASTRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DIAS CARDÔZO (OAB/SP 497.098)

Processo 1001052-37.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Fuzaro de Castro Junior - Em que pese o pedidopara concessão da gratuidade, estabelece o art. 99, §3º do Código de Processo Civil que se presume relativamente verdadeira a alegação de insuficiência de… Ver mais

Maria Helena Antonia De Souza x Itaú Unibanco S/A

ID: 293505576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000463-11.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ANTONIA DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) HELENA BONAN BEZERRA (OAB/SP 307.598) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 0000463-11.2025.8.26.0601 (processo principal 1001052-54.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Antonia de Souza - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Estendo, para este incidente, a gratuidade de justiça que foi concedida à exeque… Ver mais

Processo nº 1000656-08.2025.8.26.0278

ID: 293585429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000656-08.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LEBANI III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB/SP 266.033)

Processo 1000656-08.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Lebani Iii - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de P… Ver mais

Processo nº 0000867-71.2024.8.26.0480

ID: 294571404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000867-71.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 94.962)

Processo 0000867-71.2024.8.26.0480 (processo principal 1001052-68.2019.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, considerando que o menor valor apresentado nos orçamentos (fls. 59/61) R$ 3,027) para… Ver mais

Processo nº 1001052-86.2023.8.26.0073

ID: 315201161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001052-86.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RETIFICA CARVALHO DE AVARE EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE BORGES (OAB/SP 481.456)

Processo 1001052-86.2023.8.26.0073 - Monitória - Compra e Venda - Retifica Carvalho de Avare Eireli Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço para: A) CONSTITUIR, de pleno dir… Ver mais

Rafael Barbosa Da Silva x Richard Saigh Industria Ecomercio S A

ID: 315511836

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001052-97.2025.5.02.0473

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

RICHARD SAIGH INDUSTRIA ECOMERCIO S A

Notificação

Advogados:

MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI (OAB/SP 132.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001052-97.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: RAFAEL BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: RICHARD SAIGH INDUSTRIA ECOMERCIO S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais

Simone Silva De Barros x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 278966679

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001052-37.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE SILVA DE BARROS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND (OAB/SP 103.012) MANOEL MESSIAS MIRANDA DE SOUZA (OAB/SP 446.110)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001052-37.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: SIMONE SILVA DE BARROS RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais

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