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Reginaldo Do Nascimento x Leroy Merlin Companhia Brasileira De Bricolagem e outros

ID: 275121344

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011093-61.2024.5.15.0135

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA LTDA

Edital

Advogados:

ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203.606) IRIS BARDELOTTI MENEGUETTI (OAB/SP 218.898) CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB/SP 259.650)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA PROCESSO: 0011093-61.2024.5.15.0135 : REGINALDO DO NASCIMENTO : SANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA LTDA E OUTROS (1) EDITAL O(A) Doutor(a) VALDIR RINALDI SILVA, Juiz(íza) da 4ª Vara d… Ver mais

Processo nº 0860053-23.2021.8.10.0001

ID: 327479450

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0860053-23.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIS ARAUJO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ROMULO TEIXEIRA RABELO (OAB/MA 8.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0860053-23.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros RÉU(S): JORGE LUIS ARAUJO TEIXEIRA INTIMAÇÃO DESTIN… Ver mais

Processo nº 0001139-91.2007.8.11.0023

ID: 260036341

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001139-91.2007.8.11.0023

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE LOPES DOS SANTOS RIBEIRO ANDERSON MAX LACCAL GOMES ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS FILHO CLEUSELI MISSASSI HELLER CONECTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CONTAP - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL S/S LTDA EDMAR KOHLER HELLER EXATA CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - EPP LEOCEDIA TERESINHA BEE NATALICIO LIGOSKI NEREU BRESOLIN SIDNEY ORIBES DA SILVA S.O.S. ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA - ME

Sentença

Advogados:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA (OAB/MT 19.544) FRANCISCARLOS ALCANTARA (OAB/MT 4.746) IRINEU PAIANO FILHO (OAB/MT 6.097) MAX ALEI GOULART (OAB/MT 8.403) IVAN CARLOS SANTORE (OAB/MT 6.170) JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA (OAB/MT 9.457) CINTIA BEE DE SOUZA PINTO (OAB/MT 8.011) PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.929) MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE (OAB/MT 8.942) DARLA MARTINS VARGAS (OAB/MT 5.300)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 0001139-91.2007.8.11.0023. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLEUSELI MISSASSI HELLER, EDMAR KOHLER HELLER, ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS, EXATA CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - EPP,… Ver mais

Ministério Público x Washington Reis De Oliveira

ID: 279982158

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0018519-57.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA (OAB/RJ 103.453) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da 2ª promotoria de tutela coletiva de Duque de Caxias, ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA por ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, com PEDIDOS CAUTELARES em face de WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, então Prefeito do Município de Duque de Caxias./r… Ver mais

Processo nº 0801299-23.2020.8.10.0131

ID: 275963710

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0801299-23.2020.8.10.0131

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA

Intimação

Advogados:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA (OAB/MA 8.598)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0801299-23.2020.8.10.0131 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0800587-96.2021.8.10.0131

ID: 257692281

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800587-96.2021.8.10.0131

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA (OAB/MA 8.598) DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MA 15.548)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0800587-96.2021.8.10.0131 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0000592-77.2017.8.10.0104

ID: 334916292

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Paraibano Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000592-77.2017.8.10.0104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES

Intimação

Advogados:

GEOVANE DA GLORIA RODRIGUES PADILHA (OAB/PI 21.880) EVA LUANA DE MIRANDA SANTOS (OAB/PI 17.408) RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS (OAB/MA 13.503) MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS (OAB/MA 3.258) ACHYLLES DE BRITO COSTA (OAB/PI 4.356) DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES (OAB/PI 8.478)

INTIMAÇÃO Processo nº 0000592-77.2017.8.10.0104 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO e outros (3) Advogados do(a) REU: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SA… Ver mais

Processo nº 1007143-55.2025.8.11.0037

ID: 312364922

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007143-55.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BREMENIO INCORPORA CONSTRUINDO LTDA ENIO JOSE BREMM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS (OAB/MT 15.321) ANDRE LUIZ BOMFIM (OAB/MT 14.533)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1007143-55.2025.8.11.0037. IMPETRANTE: BREMENIO INCORPORA CONSTRUINDO LTDA, ENIO JOSE BREMM IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA imp… Ver mais

Brenda Costa David Gomes e outros x Brenda Costa David Gomes e outros

ID: 325059959

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000306-74.2021.8.11.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA COSTA DAVID GOMES FELIPE SILVA CASTELO BRANCO

Polo Passivo:

BRENDA COSTA DAVID GOMES FELIPE SILVA CASTELO BRANCO

Acórdão

Advogados:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA (OAB/MT 253.330)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000306-74.2021.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tortura] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGI… Ver mais

Brenda Costa David Gomes e outros x Andrey Rezende Rodrigues e outros

ID: 325059970

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000306-74.2021.8.11.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA COSTA DAVID GOMES FELIPE SILVA CASTELO BRANCO

Polo Passivo:

ANDREY REZENDE RODRIGUES BRENDA COSTA DAVID GOMES CLEBSON WILLIAM AMORIM EDUARDO DOS SANTOS SOUZA FELIPE SILVA CASTELO BRANCO

Acórdão

Advogados:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA (OAB/MT 253.330)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000306-74.2021.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tortura] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGI… Ver mais

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