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Processo nº 1002533-51.2025.8.26.0223

ID: 298301378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002533-51.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. G. F. DA S. H. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1002533-51.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.G.F.S. - H.F.F. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1008062-51.2025.8.26.0223

ID: 321085799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008062-51.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DANTAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS (OAB/SP 429.513)

Processo 1008062-51.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Dantas Oliveira - Vistos. Em um contexto onde a maioria dos autores pede justiça gratuita, a interpretação de que é suficiente a mera declaração de pobreza está defasada, mormente diante da previsão contida no … Ver mais

Processo nº 0804471-23.2018.8.10.0040

ID: 317070195

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0804471-23.2018.8.10.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO

Ementa

Advogados:

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA (OAB/MA 20.754)

Sessão Virtual do período de 26 de junho a 03 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804471-23.2018.8.10.0040 – IMPERATRIZ/MA Apelante: Angelita de Santana Alencar Meneses Advogado: Dr. Rafael Wilson de Mello Lopes (OAB/MA 18.957) 1° Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA Advogado: D… Ver mais

Processo nº 0804471-23.2018.8.10.0040

ID: 317070200

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0804471-23.2018.8.10.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DO MARANHãO

Ementa

Advogados:

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA (OAB/MA 20.754) VICTOR ROSA NOBRE (OAB/MA 18.957) RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB/MA 15.345)

Sessão Virtual do período de 26 de junho a 03 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804471-23.2018.8.10.0040 – IMPERATRIZ/MA Apelante: Angelita de Santana Alencar Meneses Advogado: Dr. Rafael Wilson de Mello Lopes (OAB/MA 18.957) 1° Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA Advogado: D… Ver mais

Fernanda Alves Timoteo x Excel Servicos De Limpeza E Infra Estrutura - Eireli - Epp e outros

ID: 277236180

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001369-91.2024.5.02.0421

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALVES TIMOTEO

Polo Passivo:

EXCEL SERVICOS DE LIMPEZA E INFRA ESTRUTURA - EIRELI - EPP UNICACORP PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA.

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162.676) EDINA APARECIDA INÁCIO (OAB/SP 172.784)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1001369-91.2024.5.02.0421 RECLAMANTE: FERNANDA ALVES TIMOTEO RECLAMADO: EXCEL SERVICOS DE LIMPEZA E INFRA ESTRUTURA - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

Douglas Rocha De Souza x Atomos Tecnologia E Gestao Ltda. e outros

ID: 276675200

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-22.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

ATOMOS TECNOLOGIA E GESTAO LTDA. BRANDEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA HOPE GAMING LTDA IURI QUINTAS ARIAS GOMES SC OPERATING BRAZIL LTDA SOFT CONSTRUCT BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

HENRIQUE TELES GALVAO (OAB/MG 168.694)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001369-22.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: DOUGLAS ROCHA DE SOUZA RECLAMADO: ATOMOS TECNOLOGIA E GESTAO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais

Marcelo Roney Remolli x Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 276789825

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001369-28.2023.5.02.0421

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO RONEY REMOLLI

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOCIEDADE EDUCACIONAL ALPHAVILLE S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/SP 320.489) DOUGLAS LEONARDO CEZAR (OAB/SP 220.389) BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE 18.850) EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP 307.078)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1001369-28.2023.5.02.0421 RECLAMANTE: MARCELO RONEY REMOLLI RECLAMADO: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇ… Ver mais

Alpheu Feddersen e outros x Senas Transportes E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 324296404

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-37.2018.5.02.0313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALPHEU FEDDERSEN CAIXA ECONôMICA FEDERAL DIVISãO DE GESTãO DE SISTEMAS DE DOCUMENTAçãO E INFORMAçãO (DISIS/COGED/CGDIP/ DAL) FELIPE AUGUSTO DA CRUZ RECEITA FEDERAL RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

SENAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME TRI-SENAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA TRI-STAR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB/SP 116.827) GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMAO (OAB/SP 325.272) ANTÔNIO CARLOS JOSÉ ROMÃO (OAB/SP 74.655) FERNANDO MORAIS MEIRA (OAB/SP 380.902) GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB/SP 61.260) LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 337.644) ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB/SP 74.656) PAULO CORREA DA SILVA (OAB/SP 108.479) FERNANDA CARLOS DA ROCHA ROMAO (OAB/SP 358.007) ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS (OAB/SP 116.365) TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB/SP 84.032)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001369-37.2018.5.02.0313 RECLAMANTE: FELIPE AUGUSTO DA CRUZ RECLAMADO: TRI-STAR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Antonio Marcos Baptista De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 326830675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-62.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS BAPTISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-62.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Antonio Marcos Baptista de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Rafael Sapelli Silva e outros x Nepomuceno Cargas Ltda.

ID: 255967638

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-09.2023.5.02.0492

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SAPELLI SILVA VALDIR RAMALHO ELIAS

Polo Passivo:

NEPOMUCENO CARGAS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN (OAB/SP 358.805) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1001369-09.2023.5.02.0492 : VALDIR RAMALHO ELIAS : NEPOMUCENO CARGAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 150a29e proferido nos autos. DYNY DESP… Ver mais

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