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B. Dos S. C. e outros x L. D. Da C.

ID: 331588846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-25.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. C. L. C. DA C.

Polo Passivo:

L. D. DA C.

Intimação

Advogados:

KALINE CRISTINA ALVES CARDOSO (OAB/SP 450.779) BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 425.592)

Processo 0000740-25.2025.8.26.0634 (processo principal 1001867-15.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.C. - - B.S.C. - L.D.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho - Data da audiência: 27 de agosto de 2025, às 13h30 O Oficial de Justiça, ao proceder às citaç… Ver mais

Processo nº 0002793-34.2023.8.26.0509

ID: 293007332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002793-34.2023.8.26.0509

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SOARES DOS REIS (OAB/SP 322.240)

Processo 0002793-34.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.D.S. - Vistos. Nos termos do artigo 115, inciso IV, da Lei de Execução Penal, constitui uma das condições do regime aberto o comparecimento em juízo para informar e justificar as atividades, quando for determinado.… Ver mais

Processo nº 1001766-16.2025.8.26.0319

ID: 324419463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001766-16.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMAR PETENUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1001766-16.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudimar Petenuci - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de demanda ajuizada por CLAUDIMAR PETENUCI em face do ESTADO DE SÃO PAULO, ao a… Ver mais

Município De Pirapozinho x João Eudes De Araujo

ID: 300693970

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001867-35.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PIRAPOZINHO

Polo Passivo:

JOãO EUDES DE ARAUJO

Despacho

Advogados:

JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD (OAB/SP 380.301) CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB/SP 331.275)

DESPACHO Nº 1001867-35.2022.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Município de Pirapozinho - Apelado: João Eudes de Araujo - Vistos. Trata-… Ver mais

Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Daniela Silva Paes e outros

ID: 262037389

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1007971-70.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

DANIELA SILVA PAES ELIZEU MARINHO LOPES GILDETE BANDEIRA FARIAS GILDONEY COELHO BANDEIRA GUSTAVO HENRIQUE JOAQUINA FONTELA HAMILTON SILVA REBOUCAS JACIRA MACHADO CHAVES JOAO VITOR DA SILVA SOUSA KAUAN VITOR ROCHA DA COSTA MAURO SANTOS OLIVEIRA VALDIVINO FILHO BATISTA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

JANAINA MELO DE AMORIM BENTO (OAB/MT 29.880) VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS (OAB/MT 12.803) JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA (OAB/RO 10.485) RENATO BODART PESSANHA (OAB/ES 13.884) WAGNER PEREIRA DE SOUZA (OAB/GO 59.075) RODRIGO BLANCK ALVES (OAB/MT 34.223) JANNE RIBEIRO (OAB/GO 14.344) FREDERICO CRISTINO CARLOTA DA SILVA (OAB/GO 56.139) IZA MARIA TAVARES PIMENTEL (OAB/MT 26.366) EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 32.083) JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ (OAB/MT 26.102) DHIEIDER BATISTA GONCALVES (OAB/MT 31.182) TALITA SANTANA COSTA (OAB/MT 19.324) LUCIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO DA COSTA SAMPAIO (OAB/MT 31.271)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO N. 1007971-70.2024.8.11.0042 AUTOR: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU(S): MAURO SANTOS OLIVEIRA e outros (12) Vistos, etc. A defesa do réu ELIZEU MARINHO LOPES aviou pedido de revogação d… Ver mais

Doglas Rodrigo Soares x Aguas De Sorriso S.A.

ID: 257157414

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000875-73.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DOGLAS RODRIGO SOARES

Polo Passivo:

AGUAS DE SORRISO S.A.

Intimação

Advogados:

YASMIN ABREU MARTINELLI (OAB/MT 26.517) NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB/MS 8.575)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000875-73.2025.8.11.0040. REQUERENTE: DOGLAS RODRIGO SOARES REQUERIDO: AGUAS DE SORRISO S.A. I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme artigo 38 da Lei 9.099/95. Os Juizados Especiais foram criados para cui… Ver mais

Processo nº 1001867-85.2023.8.11.0078

ID: 256465141

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-85.2023.8.11.0078

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NELI ROSA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUDI CAMPAROTO ELIZIARIO (OAB/MT 13.966) RODRIGO ASCARI SOARES (OAB/MT 21.994) TATIANE DE OLIVEIRA FIGUEREDO (OAB/MT 14.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1001867-85.2023.8.11.0078. AUTOR(A): NELI ROSA DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de ação previdenciária de restabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria… Ver mais

Processo nº 1005114-20.2024.4.01.4001

ID: 306151032

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005114-20.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA LUCIANA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PI 2.885)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005114-20.2024.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005114-20.2024.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EXPEDITA LUCIANA SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A POLO PASSIVO:CONSE… Ver mais

Processo nº 0001112-46.2024.8.27.2714

ID: 317567518

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Colméia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001112-46.2024.8.27.2714

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA JANUÁRIO MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB/TO 5.293) EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB/TO 7.400)

Procedimento Comum Cível Nº 0001112-46.2024.8.27.2714/TO AUTOR : DIVINA JANUÁRIO MENDES ADVOGADO(A) : RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293) ADVOGADO(A) : EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE – SEGURADO ESPECIAL p… Ver mais

Processo nº 0000646-52.2024.8.27.2714

ID: 277484252

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Colméia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000646-52.2024.8.27.2714

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEUZA FÉLIX DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB/TO 4.360)

Procedimento Comum Cível Nº 0000646-52.2024.8.27.2714/TO AUTOR : CLEUZA FÉLIX DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE (SEGURADA ESPECIAL) COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZ… Ver mais

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