Resultados para "1003669-45.2024.8.26.0053" – Página 127 de 168

Intimação
Processo 0022320-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberio Almeida Sousa - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancári… Ver mais
Intimação
Processo 0027849-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fares Aquino dos Santos - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
Intimação
Processo 0022320-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Deyse de Fatima Lima - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária… Ver mais
Processo 1036552-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Mayra Elisa Rodrigues Silva da Mata - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 274/276 em favor da parte aut… Ver mais
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Processo 1084082-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Alesson Arcanjo de Oliveira - - Altair Meira Cardoso - - Arthur Eduardo Lopes Souza - - Claudio Pereira de Aguiar Filho - - Danilo Cordeiro Vilela de Souza - - Douglas Alan Martins de Souza - - He… Ver mais
Processo 1012690-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia Maria de Almeida Marques - - Sonia Maria Neves da Silva - - Sonia Maria Novaes - - Sonia Maria Oliveira Rampazzo - - Sonia Maria Pinto P e Silva - - Sonia Maria Prioli Pinhatti - -… Ver mais
Processo 1038783-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thereza de Castro Capuzzo - Vistos. Fls. 298/300: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tempestivid… Ver mais
Processo 1061384-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Sergio Pereira - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pe… Ver mais
Processo 1081754-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jean Tudy dos Santos - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 151/153 em favor da parte autora. 2) Tend… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076516-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Claudino de Lima - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais
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