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Resultados para "1021567-71.2024.8.26.0053" – Página 127 de 127

Processo 1094511-71.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - PIAZZETA E ZANOTELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, atual denominação de PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL - Vistos. PIAZZETA E ZANOTELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, atual denominação de PIAZZETA… Ver mais
Processo 1044843-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Guilherme Antonio de Oliveira - - Josandro Bernardes Batista Moreira - - Mario Augusto Porfirio - - Wheberson Clayton Bueno Domingues - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a … Ver mais
Processo 1056042-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rogerio Domingos Dessoti - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, objetiva não incidência do desconto IAMSPE - assistência médica sobre os valores recebidos a título… Ver mais
Processo 1024050-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roberto Silva Marcatti - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, objetiva não incidência do desconto IAMSPE - assistência médica sobre os valores recebidos a título de … Ver mais
Processo 0028481-71.2024.8.26.0053 (processo principal 1021600-08.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Store Engenharia e Instalações ltda - - Store Engenharia e Instalações ltda - - SBF Comércio de Produtos Esportivos L… Ver mais
Processo 1089855-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - José Tadeu de Moura - Vistos. A parte autora, empregada pública estadual, pretende, em síntese, o recálculo do quinquênio sobre a GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA e o PRÊMIO DE INCENTIVO(50%), … Ver mais
Processo 1089855-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - José Tadeu de Moura - Vistos. A parte autora, empregada pública estadual, pretende, em síntese, o recálculo do quinquênio sobre a GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA e o PRÊMIO DE INCENTIVO(50%), … Ver mais
Processo 1005659-71.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Valdice Cardoso dos Santos - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de… Ver mais
Processo 1066672-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseni Nogueira Costa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à… Ver mais
Processo 1017978-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria José Paes Thomaz - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Pis… Ver mais
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