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Resultados para "1036211-38.2025.8.26.0100" – Página 127 de 159

Processo 1073556-38.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - J.P.S. - Vistos. Nos termos da sentença arbitral, expeça-se mandado de citação e despejo, com o prazo de quinze dias para desocupação voluntária (art. 63,… Ver mais
Processo 1040673-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rosimar dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A decisão lançada está adequadamente fundamentada, não havendo que se falar em omissão, obscuridade ou contradição no quantum… Ver mais

Processo nº 1070064-38.2025.8.26.0100

ID: 294831168
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070064-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Vinicius Maratte - Por tais razões, defiro a tutela de urgência para determinar que o requerido FACEBOOK, no prazo de 5 dias corridos, bloqueie qualquer acesso à conta do Instagram do autor, identific… Ver mais

Processo nº 1066766-38.2025.8.26.0100

ID: 313226515
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066766-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Soares Construção Civil Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização … Ver mais

Processo nº 1076369-38.2025.8.26.0100

ID: 315370545
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076369-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Valtoni Castelo Branco Boaventura - Vistos. Anoto a regularização da representação processual do autor. No mais, para análise do pedido de gratuidade, a parte requerente deve comprovar, juntando documentação idô… Ver mais

Processo nº 1091113-38.2025.8.26.0100

ID: 315070992
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091113-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Kevelly de Lima - Vistos. 1. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício pleiteado (§ 2º do mesmo… Ver mais

Processo nº 1010603-38.2025.8.26.0100

ID: 279711705
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1010603-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Barbosa - Vistos. Fls. 107/108: ora, como bem preceitua o artigo 98, §6º, do CPC, o direito ao parcelamento previsto diz respeito às despesas processuais, e não às custas… Ver mais

Processo nº 1010312-38.2025.8.26.0100

ID: 317337195
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010312-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sp4r Locadora Ltda - Me - Vistos. Anoto a citação da requerida no endereço constante no cadastro da Junta Comercial. No prazo de 05 (cinco) dias, especifique a parte requerente as provas que pretende produzir, justificando a… Ver mais

Processo nº 1077048-38.2025.8.26.0100

ID: 317391354
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1077048-38.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. Anoto que as custas foram recolhidas corretamente. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção par… Ver mais

Processo nº 1010021-38.2025.8.26.0100

ID: 319600602
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010021-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Eduardo Tavares Gonçalves - Vistos. 1. Anotado quanto ao recolhimento integral da taxa judiciária. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enuncia… Ver mais