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Resultados para "1036268-03.2025.8.26.0053" – Página 127 de 128

Processo 1060712-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliano Domingos Soares - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elem… Ver mais
Processo 1060712-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliano Domingos Soares - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elem… Ver mais
Processo 0012918-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1065378-81.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zuleide das Virgens Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 49), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 1053728-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Barbara Kolecha Costa - Vistos. Trata-se de ação envolvendo o fornecimento de insulina. Ocorre que, desde o julgamento do Tema 1234 STF, que manteve o resultado do Tema 793 STF, não há dúvida de que a competên… Ver mais
Processo 0011851-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1040403-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Cia de Serviços Em Engenharia S/s Ltda - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da r… Ver mais
Processo 0001666-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1037724-32.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requi… Ver mais
Processo 1020732-08.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alana Furlan Teixeira da Silva - Felipe de Araújo Mendes - Vistos. ALANA FURLAN TEIXEIRA ajuizou esta execução de SENTENÇA ARBITRAL contra FELIPE DE ARAÚJO MENDES, alegando, em resumo, que n… Ver mais
Processo 1019778-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernando Régis André - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais
Processo 1064786-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elisete Silva de Araujo da Purificação - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora afirma ter direito à isenção tributária relativa ao… Ver mais
Processo 1045677-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adauto Alves Martins - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não torna prescindível que a parte… Ver mais
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