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Processo 1058448-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Luiz Candido Vieira - - Maria Izabel Dalessandro Siebra - - Marizilda Ribeiro da Rocha Reis - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, so… Ver mais
Processo 1058448-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Luiz Candido Vieira - - Maria Izabel Dalessandro Siebra - - Marizilda Ribeiro da Rocha Reis - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, so… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057867-74.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, FISCAL DO POSTO DE ANUÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENT… Ver mais

Processo nº 1057867-74.2025.4.01.3400

ID: 334661529
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057867-74.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, FISCAL DO POSTO DE ANUÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENT… Ver mais
Intimação
Processo 1050785-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - ROBERTO CARBONE FILHO - Vistos. ROBERTO CARBONE FILHO impetra Mandado de Segurança contra ato do SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em que há pedido liminar para que seja autorizado o recolh… Ver mais
Processo 0014631-13.2025.8.26.0053 (processo principal 0123899-51.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Advocacia Salomone - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - VISTOS. Providencie(m) o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa de distribuição do presente Cumpri… Ver mais
Processo 1052725-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Welington Barufaldi de Souza - Vistos. 1- A tutela antecipada tem condições de ser deferida. Trata-se de demanda em que o autor pretende o restabelecimento de seus vencimento… Ver mais
Processo 1054956-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Unylyner Service Comercio e Servicos Ltda - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. Busca o impetrante impedir a cobrança de ITBI sobre a cessão de bem imóvel, por entendê-la inconsti… Ver mais
Processo 1061455-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Santorini Incorporação e Participaçao Ltda. - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Santorini Incorporação e Participaçao Ltda. em face de ato praticado pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ… Ver mais
Processo 1061455-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Santorini Incorporação e Participaçao Ltda. - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, s… Ver mais
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