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Resultados para "1036675-09.2025.8.26.0053" – Página 127 de 136

Processo 1054038-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ednaldo Aparecido Colotonio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso … Ver mais
Processo 1063932-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alvaro Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Referem-se os autos a discussão provocada pela parte autora quanto a obriga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025520-09.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimen… Ver mais
Intimação
Processo 1040070-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Geovane da Silva Chagas - Vistos. 1 - Para que se caracterize o interesse de agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo. Nas ações acidentárias, a apreciação e o indeferimento do pleito na… Ver mais
Processo 1013783-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vanessa Santana do Carmo Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2… Ver mais
Processo 1005441-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Rissato Tesin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o dire… Ver mais
Intimação
Processo 1051516-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jarismar Alves Pereira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pav… Ver mais
Intimação
Processo 1049673-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rair Ribeiro Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavime… Ver mais
Processo 1021640-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vicente de Paula Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elem… Ver mais
Processo 1044047-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Talles Eduardo dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais