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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 127 de 134

Intimação
Processo 1052025-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - Maria Graciete dos Santos - Vistos. Indefiro os embargos de declaração, pois não há qualquer contradição ou omissão a ser dissipada. Conforme obtido no "site" do Hospital Albert Einstein (https://www.einstein.br… Ver mais
Processo 1052607-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Celia Regina de Andrade Duarte - Vistos. 1. Inicialmente, vez que preenchidos os requisitos do artigo 71, caput, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) pela autora, defiro prioridade na … Ver mais
Intimação
Processo 1054256-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - Adonias da Silva Sampaio Junior - Vistos. 1-) O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
Processo 1050958-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Trata-se de ação de exibição de documentos, cumulada com pedido de liminar, proposta por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPR… Ver mais
Intimação
Processo 1006338-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Doroteia Comar - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição d… Ver mais
Intimação
Processo 1050473-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gislene Aparecida Quatrochi - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expe… Ver mais
Intimação
Processo 1065702-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Louis Dreyfus Company Sucos S.a - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora atenda a certidão retro, regularizando o feito. Prestigiando … Ver mais

Processo nº 1043392-37.2025.8.26.0053

ID: 330429854
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043392-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Soledade Vecchia - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição do of… Ver mais
Processo 1060464-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eunice Venturini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Proc… Ver mais
Processo 1007890-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Narelle Felisberto Ferreira Zacarias - Relação: 0219/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, co… Ver mais
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