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Resultados para "1036710-66.2025.8.26.0053" – Página 127 de 128

Processo 1062997-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Angela Maria Franciscatto - - Alzira de Souza Cano Rocha - - Aparecida Soares Lima Pereira - - Darcio Santos Fernandes - - Edilaine Aparecida Silva de Faria - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tra… Ver mais
Processo 1017213-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - David Willian de Souza - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos… Ver mais
Processo 0012002-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1038279-73.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Pavesio Junior - VISTOS. Providencie(m) o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa de distribuição do presente Cumprimento de Sentenç… Ver mais
Processo 0017725-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1001324-89.2020.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reconhecimento / Dissolução - Rodrigo Matias de Souza - VISTOS. Providencie(m) o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa de distribuição do presente Cumprimento de S… Ver mais
Processo 1055819-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cad Val Gestão Patrimonial e Projetos Técnicos Ltda - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas pa… Ver mais
Intimação
Processo 1059699-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcia Silvana Stefanel - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) A liminar deve ser deferida. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo com pedido de liminar impetrado contra ato do Secretário da Fazenda do Es… Ver mais
Processo 1049029-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - CARLOS EDUARDO CASTILHO SABINO NAUFF - - MARIANA VICENTIN NAUFF - Vistos. CARLOS EDUARDO CASTILHO SABINO NAUFF e MARIANA VICENTIN NAUFF, qualificado(s) na inicial, ajuíza(m) ação civil, pelo procediment… Ver mais
DESPACHO Nº 2177542-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guiomar Rocha Giaretta - Agravado: Departamento Estadual de Trânsit… Ver mais
Processo 1047477-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Yvy Empreendimento e Participações S/A - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Yvy Empreendimento e Participações S/A em face de ato praticado por Secretário Municipal da Fazenda da Cidade de São Paulo/sp… Ver mais
Processo 1047477-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Yvy Empreendimento e Participações S/A - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa d… Ver mais
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