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Processo nº 1042922-40.2024.8.26.0053

ID: 324855385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1042922-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILSA DOS SANTOS RANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526)

Processo 1042922-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilsa dos Santos Rando - Vistos. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal (Tema 792) e deste Tribunal de Justiça levam à conclusão de que os efeitos da Lei Estadual nº 17.205/19, que … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Mara Cristina Silva Santos

ID: 329499454

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021000-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARA CRISTINA SILVA SANTOS

Despacho

Advogados:

MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB/SP 206.977) JAIR COELHO LEMOS (OAB/MG 91.533)

DESPACHO Nº 1021000-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mara Cristina Silva Santos - Vistos. Fls. 433/463: melhor analisando os autos, verifica-se que o acórdão está… Ver mais

Processo nº 0036450-40.2024.8.26.0053

ID: 296555545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036450-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ALVES PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 426.005)

Processo 0036450-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1052407-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Cristina Alves Paula - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, pro… Ver mais

Processo nº 1006062-40.2024.8.26.0053

ID: 325725989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006062-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1006062-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson de Carvalho - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada (fls. 837/838), acolho a impugnação ao cum… Ver mais

Processo nº 0005410-40.2024.8.26.0053

ID: 326492235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005410-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AGUIDA CRISTINA DE BARROS APARECIDA ELISABETH DE FATIMA ASSUNçãO DE MEDEIROS CARMELITA GOMES DE ARAúJO CLáUDIO LUZ DANTAS CLEIDE DROICHI LOPES DANIEL AFONSO DOS SANTOS DOUGLAS ANTONIO DA SILVA ROSA EDUARDO NATAL DA SILVA EDUARDO RENNO (ESPOLIO)HORTêNCIA DOS SANTOS FáTIMA APARECIDA DOS REIS ESTEVAM ISMAIL CAMPI RIBEIRO JOSé PEREIRA JULIANA DOS SANTOS LOURENçO DE OLIVEIRA LUCI ELAINE MACHADO MARIA DAS DORES DA SILVA MARIA DAS GRAçAS PINTO MARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA MAURO AFONSO DOS SANTOS ROSALVO RODRIGUES DA SILVA ROSA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ROSANA FLORENTINO ROSIVALDO DE JESUS COSTA SAMIRA ANTONIA TFOUNI SANDRA ALVES DE MORAES SANDRA VALERIA DA SILVA SANTOS SUSANA COUTO PEREIRA NUNES TEREZA HARUYO YAMAMOTO VALERIA EVARISTO DE ALMEIDA VERA LúCIA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

Processo 0005410-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1004556-10.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Luci Elaine Machado - - Lourenço de Oliveira - - José Pereira - - Rosana Florentino - - Rosalvo Rodrigues da Silva - - Rosa… Ver mais

Sirley Nery Gonçalves Perches x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 324860183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1061837-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEY NERY GONçALVES PERCHES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB/SP 210.837) GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.962)

Processo 1061837-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sirley Nery Gonçalves Perches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. Reconsidero a decisão de fls. 536, sem razão a executada. A exequente j… Ver mais

Sirley Nery Gonçalves Perches x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 324869493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1061837-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEY NERY GONçALVES PERCHES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB/SP 210.837) GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.962)

Processo 1061837-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sirley Nery Gonçalves Perches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. Reconsidero a decisão de fls. 536, sem razão a executada. A exequente j… Ver mais

Processo nº 0037456-82.2024.8.26.0053

ID: 304322886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0037456-82.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SANTOS MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA APARECIDA VENTURA RIBEIRO (OAB/SP 419.187)

Processo 0037456-82.2024.8.26.0053 (processo principal 1002861-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Reinaldo Santos Mota - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 77), homologo os c… Ver mais

Processo nº 0010618-68.2025.8.26.0053

ID: 303169005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010618-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB/SP 366.038)

Processo 0010618-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1006547-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Angela dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 52), homologo os cál… Ver mais

Processo nº 0010618-68.2025.8.26.0053

ID: 303169007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010618-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB/SP 366.038)

Processo 0010618-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1006547-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Angela dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 52), homologo os cál… Ver mais

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