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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 127 de 134

Processo 1024607-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Thayna Simões Pinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais
Processo 1024607-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Thayna Simões Pinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais
Processo 1025286-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Irani Martins - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código … Ver mais
Processo 1050797-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Empati - Administração, Participações e Incorporações Ltda - Vistos. A Lei n° 1.060/50 e o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, conferem presunção relativa de "necessitado" a quem afirma estar em situaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0010860-27.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vanessa Pereira de Barros - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 20/22 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos foi assinada eletronicamente por meio de plataforma privada … Ver mais
Processo 1029069-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Augusto de Oliveira Seixas - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no … Ver mais
Processo 1029069-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Augusto de Oliveira Seixas - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no … Ver mais
Processo 1060691-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. GUSTAVO GABRIEL CHICO CENTURIÃO ajuíza ação pelo procedimento comum em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em que há pedido de antecipação de tute… Ver mais
Intimação
Processo 1056811-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sonia Cristina Santiago - VISTOS. 1. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a saber, a probabilidade do … Ver mais
Intimação
Processo 1065056-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Ricardo de Lima - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Rodrigo Antonio Rocha da Cruz Adry para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no F… Ver mais
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