"1036740-04.2025.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 127 de 134

Processo nº 1049932-04.2025.8.26.0053

ID: 301287753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049932-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SOBRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DE MIRANDA (OAB/SP 94.807)

Processo 1049932-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - HELENA SOBRAL DA SILVA - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tut… Ver mais

Processo nº 1001238-04.2025.8.26.0053

ID: 296797858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001238-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ZANIN FRIGERIO MARIA ELISA FLEURY BERTONCINI MARILENA ALVES ALBERTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO (OAB/SP 176.823)

Processo 1001238-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Zanin Frigerio - - Maria Elisa Fleury Bertoncini - - Marilena Alves Albertin - Vistos. I. Ciência à exequente… Ver mais

Processo nº 1058565-04.2025.8.26.0053

ID: 311269598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058565-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACACIO APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

Processo 1058565-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Acacio Aparecido de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando … Ver mais

Processo nº 1029077-04.2025.8.26.0053

ID: 311381492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029077-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MARGARIDO RINALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 1029077-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Margarido Rinaldi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1029077-04.2025.8.26.0053

ID: 311380687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029077-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MARGARIDO RINALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 1029077-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Margarido Rinaldi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0012226-04.2025.8.26.0053

ID: 314352976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012226-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO FONSECA ARI RODRIGUES DE SOUZA AVELINO TAVARES CLAUDIO APARECIDO ENCENHA EDUARDO ALESSANDRO DE SOUZA FABIO APARECIDO PINTO FáBIO EDUARDO GAZZIRO JOAO CANDIDO EVANGELISTA JOAQUIM APARECIDO MINUTO JOSé MARIA DA SILVA JOSé OSVALDO TRENTO JOSé ROBERTO PEREIRA BERTINI LAéRCIO RODRIGUES BERNABE LAURO BARBOSA SANDOVAL LORMINDO MIGUEL LUIZ CARLOS FERNANDES MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO MARIA DAS GRAçAS BRITO RAMOS DA SILVA MIGUEL BATISTA DE CARVALHO MILTON SANT´ANNA FILHO PAULO ALVES DE MIRANDA RENATO MESQUITA DE ALMEIDA RICARDO INáCIO DE SOUZA RONDON SARAIVA PINTO

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 0012226-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1088794-15.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Ricardo Inácio de Souza - - Marcelo Pereira do Nascimento - - Fabio Aparecido Pinto - - Lauro Barbosa Sandoval - - Maria das Graças Brito Ramos da Silva - - José M… Ver mais

Processo nº 0012226-04.2025.8.26.0053

ID: 314352993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012226-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO FONSECA ARI RODRIGUES DE SOUZA AVELINO TAVARES CLAUDIO APARECIDO ENCENHA EDUARDO ALESSANDRO DE SOUZA FABIO APARECIDO PINTO FáBIO EDUARDO GAZZIRO JOAO CANDIDO EVANGELISTA JOAQUIM APARECIDO MINUTO JOSé MARIA DA SILVA JOSé OSVALDO TRENTO JOSé ROBERTO PEREIRA BERTINI LAéRCIO RODRIGUES BERNABE LAURO BARBOSA SANDOVAL LORMINDO MIGUEL LUIZ CARLOS FERNANDES MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO MARIA DAS GRAçAS BRITO RAMOS DA SILVA MIGUEL BATISTA DE CARVALHO MILTON SANT´ANNA FILHO PAULO ALVES DE MIRANDA RENATO MESQUITA DE ALMEIDA RICARDO INáCIO DE SOUZA RONDON SARAIVA PINTO

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 0012226-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1088794-15.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Ricardo Inácio de Souza - - Marcelo Pereira do Nascimento - - Fabio Aparecido Pinto - - Lauro Barbosa Sandoval - - Maria das Graças Brito Ramos da Silva - - José M… Ver mais

Processo nº 1034994-04.2025.8.26.0053

ID: 315465274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034994-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1034994-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Batista Souza Dias - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 74/75 e 76/78). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, locali… Ver mais

Processo nº 1056043-04.2025.8.26.0053

ID: 316838795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056043-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE GUSMãO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 233.039)

Processo 1056043-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Mauricio de Gusmão Ferreira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova pericial e o contradit… Ver mais

Processo nº 1029853-04.2025.8.26.0053

ID: 324195503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1029853-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO APARECIDO PEREIRA ANA LUCIA CASTILHO DE SOUZA AZEVEDO ANNA MARIA DE FEO VIEIRA ARCANGELA BRAGA AURELINA DE SOUZA BERNADETE DONIZETE VAZ CELSO ROBERTO DE SOUZA ELENICE APARECIDA GARCIA ELISABETE ANDRé FRANCISCO VALMIR DO COUTO IDA MARTINS DOS SANTOS JOSE CLOVIS DIAS JOSé LOURENçO DA SILVA JúNIOR LEONTINA APARECIDA DA SILVA LIBANA PIRES WEIZZ LUIZ CARLOS FERNANDES DE ABREU MARCELO ANTUNES MARCELO BITTENCOURT MODONEZI MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MACEDO SILVA MARíLIA BARBOSA DOS SANTOS MARIO PIERELLINI FILHO MONICA ANTôNIA MARGARIDA LOPES ORMINDO JOSE CLEMENTE FILHO ROBERTO FRANCISCO WEISS ROBERTO GOMES PINHO SERGIO MARTINS DOS SANTOS SHIRLEY MARANHãO VALENTINI SILVANI ALVES PEREIRA PINTO SIRLEI MARTINS DOS SANTOS SONIA MARIA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA LIBANEO (OAB/SP 164.586) RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB/SP 312.162)

Processo 1029853-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Antunes - - Roberto Gomes Pinho - - Luiz Carlos Fernandes de Abreu - - Alfredo Aparecido Pereira - - Anna Maria de Feo Vieira - - José Lourenço da Silva Júnior - - Marcelo Bitten… Ver mais

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