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Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 127 de 134

Processo 1023556-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vera Cristina Santos de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CP… Ver mais
Processo 1023556-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vera Cristina Santos de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CP… Ver mais
Intimação
Processo 1047127-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pascoalina Juracy Tozadore - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anotem-se. 2 - Defiro a prioridade. Anote-se. 3 - O pedido de liminar comporta acolhimento. Com efeito, a impetrante não tem como objetivo viol… Ver mais
ADV: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira (OAB 181562/SP), Rodrigo de Freitas (OAB 237167/SP) Processo 1041307-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Notre Dame Intermédica Saúde S.A contra atos do… Ver mais
Processo 1016475-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Danilo José da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1063714-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Genildo Souza dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Region… Ver mais
Intimação
Processo 1063035-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Everaldo de Jesus Teles - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova pericial e o contraditório… Ver mais
Intimação
Processo 1066818-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Reis dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Pedro Paulo Sposito para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional I… Ver mais
Intimação
Processo 1066818-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Reis dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Pedro Paulo Sposito para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional I… Ver mais
Processo 1055954-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renan Moreira de Jesus - Cuida-se de demanda de natureza declaratória, com pedido liminar, proposta sob o rito comum por Renan Moreira de Jesus em face da Companhia de… Ver mais
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