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Processo nº 0027738-61.2024.8.26.0053

ID: 320536554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027738-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSALIA S. SHIMABUKURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZENI MARIA MORO (OAB/SP 43.566)

Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais

Processo nº 0028144-82.2024.8.26.0053

ID: 320536616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028144-82.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA TITZ LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZENI MARIA MORO (OAB/SP 43.566)

Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais

Processo nº 0027732-54.2024.8.26.0053

ID: 335131976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027732-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SANT ANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZENI MARIA MORO (OAB/SP 43.566)

Processo 0026760-84.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Izabel Cristina Fernandes Jacinto - Vistos. Ante a pendência de intimação da FESP, a título de correçã… Ver mais

Processo nº 0026760-84.2024.8.26.0053

ID: 335131967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026760-84.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA FERNANDES JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZENI MARIA MORO (OAB/SP 43.566)

Processo 0026760-84.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Izabel Cristina Fernandes Jacinto - Vistos. Ante a pendência de intimação da FESP, a título de correçã… Ver mais

Alexandre Sanches Pavanelli x Chefia Do Departamento De Defesa Do Meio Ambiente E Do Patrimônio (Demap) - 13 e outros

ID: 300958397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 1099075-93.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SANCHES PAVANELLI

Polo Passivo:

CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMôNIO (DEMAP) - 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI BOTELHO (OAB/SP 477.387) LUIS ORDAS LORIDO (OAB/SP 134.727) CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES (OAB/SP 312.496)

Processo 1099075-93.2024.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - Alexandre Sanches Pavanelli - PROCURADOR DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Chefia do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP) - 13 - Vistos. Trata-se de… Ver mais

Alexandre Sanches Pavanelli x Chefia Do Departamento De Defesa Do Meio Ambiente E Do Patrimônio (Demap) - 13 e outros

ID: 300959009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 1099075-93.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SANCHES PAVANELLI

Polo Passivo:

CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMôNIO (DEMAP) - 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI BOTELHO (OAB/SP 477.387) LUIS ORDAS LORIDO (OAB/SP 134.727) CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES (OAB/SP 312.496)

Processo 1099075-93.2024.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - Alexandre Sanches Pavanelli - PROCURADOR DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Chefia do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP) - 13 - Vistos. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5013630-73.2020.8.24.0008

ID: 296137941

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013630-73.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE AVIZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/PR 126.667)

RECURSO CÍVEL Nº 5013630-73.2020.8.24.0008/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE : MARCO ANTONIO DE AVIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB PR126667) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚ… Ver mais

Processo nº 1071546-78.2024.4.01.3400

ID: 280908982

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1071546-78.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAIS VICTORIA GUSMAO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1071546-78.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LAIS VICTORIA GUSMAO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF4912… Ver mais

Auricchio Barros Extração E Comercio De Areia E Pedra x Delegado Regional Tributário Drt 3 -Taubaté

ID: 306692694

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186712-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AURICCHIO BARROS EXTRAçãO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA

Polo Passivo:

DELEGADO REGIONAL TRIBUTáRIO DRT 3 -TAUBATé

Despacho

Advogados:

JOAO FERNANDO OSTINI (OAB/SP 115.989) LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB/SP 303.103)

DESPACHO Nº 2186712-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Auricchio Barros Extração e Comercio de Areia e Pedra - Agravado: Del… Ver mais

Processo nº 0026708-88.2024.8.26.0053

ID: 300962001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026708-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ROBERTO DE OLIVEIRA ALFREDO VIANA DA ROCHA ANDRE LUIS ESQUEDA ANTONIO CARLOS ROVERCI CAIO CESAR DOS SANTOS CRESPAN CELSO ANTONIO GROSSI CLAUDENIR JOSé SILVERIO CLAUDIO DOS SANTOS CLEVER PETERSON GOMES DA SILVA DIECO BRUNO MATHIAS DA SILVA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS EDMILSON MENDES DE OLIVEIRA GILGLEBIO DE MELO OLIVEIRA JOSé LUIZ SANT'ANA JULIO CESAR STUCHI MARCIELE FERNANDA APARECIDA LOURENçO PELLICER OSMAR DE PAULA ARRUDA THIAGO CAMILO DOS SANTOS VALTER TEIXEIRA JUNIOR VANDERLEY CâNDIDO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0026708-88.2024.8.26.0053 (processo principal 0059515-84.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Dieco Bruno Mathias da Silva - - Vanderley Cândido Júnior - - Valter Teixeira Junior - - Thiago Camilo dos Santos - - Osmar de Pa… Ver mais

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