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Resultados para "1036780-20.2024.8.26.0053" – Página 127 de 135

Processo nº 1008040-90.2024.8.26.0590

ID: 279761096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gonzaga Faria (OAB 139048/SP) Processo 1008040-90.2024.8.26.0590 - Petição Cível - Reqte: Walmir da Silva Inácio - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento, à parte autora, das diferen… Ver mais
Intimação
ADV: Cláudia Cézar Santos (OAB 381956/SP) Processo 1001143-12.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caroline Ellen dos Santos Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para condenar o réu a: a) implementar, em favor da autora o… Ver mais
ADV: Elton Tarraf (OAB 189141/SP), Cláudia Cézar Santos (OAB 381956/SP) Processo 1016006-07.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mark Jean de Carvalho Alves - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida … Ver mais
ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 1002709-93.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Ilza Alves dos Santos Louzada - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para o fim de CONDENAR… Ver mais

Processo nº 1001028-93.2022.8.26.0590

ID: 279755266
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB 283015/SP) Processo 1001028-93.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: L. B. S. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a ré a… Ver mais
Intimação
ADV: Beatriz Bento Viana (OAB 313032/SP) Processo 1001071-25.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Luiz Ferreira de Araujo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: DECLARAR o direito da parte aut… Ver mais
Intimação
Processo 1004758-10.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Elvis Ludovino Almeida - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1001915-72.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Patricia Villa Real - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para o fim de DECLARAR a nulidade do ato administrativo que determinou a exoneraçã… Ver mais
Intimação
Processo 1005766-22.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Roberto Marques da Silva Júnior - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1003186-19.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Emerson Alves dos Santos - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR que o réu inclu… Ver mais
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