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Resultados para "1036780-39.2025.8.26.0100" – Página 127 de 144

Processo nº 1065589-39.2025.8.26.0100

ID: 292573201
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065589-39.2025.8.26.0100 - Monitória - Confissão/Composição de Dívida - R.C. - 1. Ciência da livre distribuição dos autos a esta 4ª Vara Cível. 2. Diante das especificidades do tema tratado nos autos, de modo a adequar o rito processual e conferir maior efetividade à tutela do direito, de… Ver mais

Processo nº 1084892-39.2025.8.26.0100

ID: 311364334
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084892-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adrielly Barbosa da Silva - Vistos. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doart. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da legislação consumerista, é garantir o acesso à Justiça. Todavia,… Ver mais

Processo nº 1089451-39.2025.8.26.0100

ID: 314338074
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089451-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.M.S. - 1.- Indefiro tramitação em segredo de justiça, por ausente os requisitos do artigo 189 do CPC e em respeito à garantia constitucional do artigo 5º, LX, da Constituição Federal. 2.- Concedo à… Ver mais
Processo 1086250-39.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1 - Guia Dare paga e inutilizada. 2 - Comprovada a mora, defiro tutela de urgência, com fundamento no artigo 3.º, caput, do De… Ver mais

Processo nº 1091488-39.2025.8.26.0100

ID: 316265501
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091488-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Sagai Primolan - Os documentos que acompanham a inicial, indicam a probabilidade do direito da parte autora, pois demonstram a existência de contrato entre as partes, referente a matrícula na unidade.… Ver mais

Processo nº 1080818-39.2025.8.26.0100

ID: 316709277
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080818-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.W.G.S. - Vistos. A disciplina do atual Código de Processo Civil, apesar de ter revogado alguns dispositivos da Lei nº 1.060/50, dentre eles, o art. 4º, parágrafo 1º, manteve, em sua essência o regrament… Ver mais

Processo nº 1061903-39.2025.8.26.0100

ID: 279131928
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Victoria Delmiro Machado (OAB 30570/PA) Processo 1061903-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. G. B. de C. - Vistos. 1. Trata-se de ação cautelar inominada com pedido liminar inaudita altera pars, ajuizada por P. G. B. de C., em face de G. P. V. 2. Para a apreciação do r… Ver mais
Processo 1091876-39.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Emily Ferreira da Silva - - Antonio Cesar, registrado civilmente como Antonio Cesar Alves Monteiro - Star Participações S.a - Oreste Nestor de Souza Laspro - Nos termos dos arts. 8º e seguintes da Lei 11.1… Ver mais
Processo 1031445-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Maurício de Sousa Produções LTDA - Eliane Maria dos Santos 29830953807-me - 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 160/165, pois tempestivos. No mérito, merece parcial provimento o recurso. Com efeito, é o caso de inte… Ver mais
ADV: Adriana Rodrigues de Sousa (OAB 402281/SP), Alexandre Martins de Mendonça (OAB 9107/AM) Processo 0012363-39.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: LS Publicações, Ana Regina de Araújo - Reqdo: SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Vistos. 1 - Determino a … Ver mais
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