Tudo

Resultados para "1073669-70.2024.8.26.0053" – Página 127 de 128

Processo 1053795-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Paola Arthaud Berthet Sevilla - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o cálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - … Ver mais
Processo 1062171-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Miguel Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais
Processo 1062939-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Giovana da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúd… Ver mais
Processo 1065147-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helen Simão Dantas de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais
Processo 1066672-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseni Nogueira Costa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à… Ver mais
Processo 1063969-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sergio Lucon - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamento e deci… Ver mais
Processo 1064405-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lidiane Sampaio de Almeida - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada às fls.174/178 é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula pa… Ver mais
Processo 1070677-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Priscila Soares Cardilho - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Supo… Ver mais
Processo 1055048-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson José Vieira - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada às fls.437/443 é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que … Ver mais
Processo 1060396-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Dantas Pim - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saú… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta