Resultados para "5000081-40.2023.4.04.7102" – Página 127 de 142

Processo nº 5000081-81.2021.4.03.6344

ID: 318153738
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000081-81.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JULIO CESAR PEGORALI Advogado do(a) AUTOR: CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO - SP191681 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5000396-22.2025.4.02.5108

ID: 321053915
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5000396-22.2025.4.02.5108/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA : ISMAR FERNANDES DA VEIGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WANESSA ALENTEJO DE SOUZA (OAB RJ144438) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVE… Ver mais

Processo nº 5007879-27.2025.4.02.5101

ID: 321053929
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5007879-27.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA : MARIA CRISTINA SALLES CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCOS AUGUSTO RODRIGUES GUILAM (OAB RJ062299) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO FUNDAMENT… Ver mais

Processo nº 5000081-08.2024.4.03.6302

ID: 320400674
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000081-08.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: GRAZIELA CRISTINA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA FLAVIA NATAL PENA - SP437538, MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 R… Ver mais

Processo nº 5000081-95.2021.4.03.6307

ID: 321136158
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000081-95.2021.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: DOMINGOS ANTONIO DE CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNA LIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - SP452440 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5000081-07.2022.4.03.6131

ID: 321139016
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000081-07.2022.4.03.6131 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: NIVALDO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO LUIS LUVIZUTO RAMASINI - SP314948 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 5008080-59.2024.4.02.5002

ID: 276741487
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5008080-59.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA : AILTON GEOVANI DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PRO… Ver mais

Processo nº 5054067-15.2024.4.02.5101

ID: 276741521
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5054067-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA : FREDMILTON COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA FREITAS TAVARES DA SILVA (OAB SP375738) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO FUNDAMENTAL À… Ver mais

Processo nº 5078133-93.2023.4.02.5101

ID: 276741529
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5078133-93.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA : JACIRA DA CRUZ PEDREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO (OAB RJ239382) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO FUNDAMENTAL À R… Ver mais

Processo nº 5050412-35.2024.4.02.5101

ID: 276741545
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5050412-35.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA : RENATO CABRAL DE SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALAY LEONARDO MACHADO VERAS (OAB RJ177603) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO FUNDAMENTAL À RAZO… Ver mais
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