"5001036-09.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 127 de 151

Processo nº 5036732-09.2025.4.04.7100

ID: 305699783

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036732-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARLOS BONACINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036732-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVANDRO CARLOS BONACINA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Competência territorial. A competência territorial dos Juizados Especiais Federais é absoluta, ou seja, indisponível à eleição… Ver mais

Processo nº 5041582-09.2025.4.04.7100

ID: 319345388

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041582-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TAYNA GRAZIELI DA ROSA MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041582-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TAYNA GRAZIELI DA ROSA MACIEL ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra a União na qual a parte-autora postula a condenação da ré ao pagamento de indenização p… Ver mais

Processo nº 5039060-09.2025.4.04.7100

ID: 326946936

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039060-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE DOS SANTOS JOÃO GABRIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039060-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOÃO GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CLAUDETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autu… Ver mais

Cristiane Ribeiro De Lemos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 331393473

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009475-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RIBEIRO DE LEMOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/SE 1.285) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/MS 26.211) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/MA 22.846) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/RS 128.567) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/DF 66.839) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/BA 17.488) GENILSON VALENCA DOS SANTOS (OAB/RS 123.586)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009475-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANE RIBEIRO DE LEMOS ADVOGADO(A) : GENILSON VALENCA DOS SANTOS (OAB RS123586) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolid… Ver mais

Processo nº 5045462-09.2025.4.04.7100

ID: 332381388

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5045462-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB/RS 111.423)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5045462-09.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido Liminar Requer o impetrante a antecipação dos efeitos da sentença a fim de determinar que a autoridade coatora analise o ped… Ver mais

Processo nº 5035083-09.2025.4.04.7100

ID: 334758172

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035083-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTER CHAIANE GOMES LAIS MANUELA GOMES MITTANCK MELISSA RAPHAELLY GOMES MITTANCK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035083-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MELISSA RAPHAELLY GOMES MITTANCK ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ESTER CHAIANE GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : LAIS MANUELA GOMES MITTANCK ADVOGADO(A) : TIAG… Ver mais

Processo nº 5035374-09.2025.4.04.7100

ID: 334758336

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035374-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE CAROSSI SCOTTI OLIVER SCOTTI DE MOURA VICTORIA MARIA SCHENA DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035374-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VICTORIA MARIA SCHENA DE MOURA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : OLIVER SCOTTI DE MOURA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ADRIANE CAROSSI SCOTTI ADVOGADO(A) : TIAGO FE… Ver mais

Processo nº 5001036-07.2023.4.03.6130

ID: 315461356

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001036-07.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ATLAS COPCO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO COELHO ATIHE (OAB/SP 92.752)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001036-07.2023.4.03.6130 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: ATLAS COPCO BRASIL LTDA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO COELHO… Ver mais

Município De Bagé / Rs x Jose Vilmar Proenca

ID: 297980787

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-62.2016.8.21.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS

Polo Passivo:

JOSE VILMAR PROENCA

80

Advogados:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI (OAB/RS 86.310)

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5001036-21.2025.8.21.0142

ID: 312194011

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-21.2025.8.21.0142

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA NILDA FERRARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO PONATH (OAB/RS 109.507) NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB/RS 110.562) DAVID BATTISTI JACOB (OAB/RS 107.013)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-21.2025.8.21.0142/RS AUTOR : LUIZA NILDA FERRARI ADVOGADO(A) : DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) ADVOGADO(A) : NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ADVOGADO(A) : ROBERTO PONATH (OAB RS109507) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se … Ver mais

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