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Processo nº 1000103-54.2025.8.26.0053

ID: 312765899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000103-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA (OAB/SP 489.225)

Processo 1000103-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Correa dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar q… Ver mais

Processo nº 1000103-48.2021.4.01.3602

ID: 316892766

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000103-48.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FERREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB/MT 5.646)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1000103-48.2021.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO SERGIO FERREIRA ALMEIDA REPRE… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Joel Moreira Filho

ID: 280466825

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000103-48.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOEL MOREIRA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) LORRAYNE GABRIELE DE ANDRADE MELLO (OAB/SP 505.301) GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-48.2025.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joel Moreira Filho - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Lucas Jean De Oliveira x Migusta Pizza Ltda - Epp

ID: 280992169

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000103-39.2025.5.02.0064

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS JEAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MIGUSTA PIZZA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

TELMA ARAUJO BOCATO (OAB/SP 177.886) DAGNA CRISTINA BATISTA (OAB/SP 244.874)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000103-39.2025.5.02.0064 RECLAMANTE: LUCAS JEAN DE OLIVEIRA RECLAMADO: MIGUSTA PIZZA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dca10a p… Ver mais

Lucas Jean De Oliveira x Migusta Pizza Ltda - Epp

ID: 280992177

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000103-39.2025.5.02.0064

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS JEAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MIGUSTA PIZZA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

TELMA ARAUJO BOCATO (OAB/SP 177.886) DAGNA CRISTINA BATISTA (OAB/SP 244.874)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000103-39.2025.5.02.0064 RECLAMANTE: LUCAS JEAN DE OLIVEIRA RECLAMADO: MIGUSTA PIZZA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dca10a p… Ver mais

Processo nº 1000103-59.2025.8.26.0019

ID: 276456508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000103-59.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAMILLE DAINEZ ELIEZER DA ROCHA DAINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA MONIQUE LUZARDI FONTES (OAB/SP 509.469)

ADV: Barbara Monique Luzardi Fontes (OAB 509469/SP) Processo 1000103-59.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliezer da Rocha Dainez, Camille Dainez - Posto isto, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no Artigo 485, inciso VI do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1000103-75.2022.4.01.3905

ID: 323502500

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000103-75.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JENIVALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB/TO 5.097)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1000103-75.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JENIVALDO JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1000103-96.2025.8.11.0077

ID: 322050612

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-96.2025.8.11.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAURA ALGARANHA LINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO (OAB/MT 10.636) MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA (OAB/MT 19.919)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE SENTENÇA Processo: 1000103-96.2025.8.11.0077 REQUERENTE: LAURA ALGARANHA LINO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL proposta… Ver mais

Processo nº 0004256-75.2024.8.26.0541

ID: 328258956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004256-75.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDREATI & ZARAMELLO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB/SP 318.982)

Processo 0004256-75.2024.8.26.0541 (processo principal 1000103-16.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Andreati & Zaramello Ltda - Me - Vistos. 1 - Fica deferida a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora… Ver mais

Roberta Dorta x Auto Posto Taboao De Sao Bernardo Ltda. e outros

ID: 329370579

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000103-61.2015.5.02.0461

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DORTA

Polo Passivo:

AUTO POSTO TABOAO DE SAO BERNARDO LTDA. WAGNER DONIZETE LOPES

Notificação

Advogados:

GUSTAVO JANDIR TRINDADE (OAB/SP 402.938) EDUARDO MORENO (OAB/SP 167.867)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000103-61.2015.5.02.0461 RECLAMANTE: ROBERTA DORTA RECLAMADO: AUTO POSTO TABOAO DE SAO BERNARDO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

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