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Processo nº 1000161-24.2022.8.11.0039

ID: 256592193
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
MIRIAN COSTA CARDOSO
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GUSTAVO TOSTES CARDOSO
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NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000161-24.2022.8.11.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Ind…
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Processo nº 1000161-24.2022.8.11.0039

ID: 256592202
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
CARLA RAFAELA CARAVIERI DOS SANTOS PARDIN
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JEAN DIAS FERREIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000161-24.2022.8.11.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Ind…
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Advogados:
MARDEM SOUZA MACEDO
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ANA PAULA GONCALVES MAIA
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO 0010984-44.2023.5.03.0029 : CELIO FRAGA COSTA E OUTROS …
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Advogados:
MARDEM SOUZA MACEDO
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ANA PAULA GONCALVES MAIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO 0010984-44.2023.5.03.0029 : CELIO FRAGA COSTA E OUTROS …
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Viação Campo Belo Ltda. x Devison Santana Dos Santos

ID: 316425770
Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000706-51.2019.5.02.0702
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
Advogados:
DR. CYNTHIA MONTEIRO
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DR. ANTÔNIO MANUEL DE AMORIM
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DR. OSMAR CONCEIÇÃO DA CRUZ
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DRA. MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO
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A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMACC/fm/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO VINCULANTE DO STF. …
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Advogados:
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
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JACQUES VIANNA XAVIER
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RODRIGO LOPES DOS SANTOS
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VITOR AUGUSTO GUERINI
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 0020334-46.2023.5.04.0282 AGRAVANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA AGRAVADO: …
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Advogados:
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
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JACQUES VIANNA XAVIER
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RODRIGO LOPES DOS SANTOS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
VITOR AUGUSTO GUERINI
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 0020334-46.2023.5.04.0282 AGRAVANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA AGRAVADO: …
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Advogados:
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JACQUES VIANNA XAVIER
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RODRIGO LOPES DOS SANTOS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
VITOR AUGUSTO GUERINI
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 0020334-46.2023.5.04.0282 AGRAVANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA AGRAVADO: …
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Advogados:
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JACQUES VIANNA XAVIER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RODRIGO LOPES DOS SANTOS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
VITOR AUGUSTO GUERINI
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 0020334-46.2023.5.04.0282 AGRAVANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA AGRAVADO: …
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Processo nº 1000151-02.2020.4.01.3809

ID: 299369743
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RAFAEL OLIVEIRA E SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MIGUEL OLIVEIRA E SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Apelação Cível Nº 1000151-02.2020.4.01.3809/MG APELANTE : ANTONIO EUCLIDES RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) ADVOGADO(A) : IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836…
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