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Gleicon Santos Nascimento x Arthur Correia e outros

ID: 319175484

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-15.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLEICON SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

ARTHUR CORREIA NH PERFURACAO DE POCOS LTDA SANDRA

Notificação

Advogados:

THIAGO BARRIS TOLEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001032-15.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: GLEICON SANTOS NASCIMENTO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001032-15.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: GLEICON SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO: NH PERFURACAO DE POCOS LTDA E OUTROS (2) Destinatário: GLEICON SANTOS NASCIMENTO INTIMAÇÃO - Processo PJe NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimada(a) para comparecer à audiência Una que se realizará no dia 03/09/2025 14:40 horas, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, à AVENIDA VEREADOR NARCISO YAGUE GUIMARAES, 149, CENTRO CIVICO, MOGI DAS CRUZES/SP - CEP: 08780-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de portar documento válido de identificação, inclusive com relação às testemunhas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Em caso de dificuldade de acesso, entrar em contato através do email: vtmogi04@trtsp.jus.br ou (11) 3468-7317. A ausência injustificada à audiência por parte do reclamante importará arquivamento e por parte da reclamada importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. As partes, querendo, deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008 e do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, servindo cópia impressa e assinada deste como prova de efetivo convite, desde que manuscritos: o nome, o CPF e a assinatura da testemunha, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (§ 1º, do art. 455, CPC). A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. DANIEL TORQUATO PIRES DA ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GLEICON SANTOS NASCIMENTO

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Banco Safra S/A x Alcione Maitan Pegorer e outros

ID: 319803638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001032-60.2020.8.26.0539

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ALCIONE MAITAN PEGORER LENI MARIA ROCHA MELO PEGORER PAULO CESAR PEGORER PEDRO CELSO PEGORER

Intimação

Advogados:

VINNY PELLEGRINO PEDRO

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THOMAS BENES FELSBERG

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STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN

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RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE

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PEDRO VINHA

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MARQUES MATEUS ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA

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ENZO PELLEGRINO PEDRO

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CLARA MOREIRA AZZONI

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CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA

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Processo 1001032-60.2020.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Pedro Celso Pegorer - - Alcione Maitan Pegorer - - Leni Maria Rocha Melo Pegorer - … Processo 1001032-60.2020.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Pedro Celso Pegorer - - Alcione Maitan Pegorer - - Leni Maria Rocha Melo Pegorer - - Paulo Cesar Pegorer e outros - Legis Leilões - - Edilaine Aparecida Rodrigues Coelho - Claudia de Oliveira Felix - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - EXCELSIA CONSULTORIA LTDA - Vistos. 1. De início, diante da concordância manifestada pela parte Exequente, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o presente feito, exclusivamente em face da parte Executada Massa Falida de Cerealista Rosalito Ltda, com fulcro no art. 485, VI, CPC, e nos arts. 6º e 76 da Lei nº 11.101/2005. Providencie-se o quanto necessário para a exclusão de tal parte do polo passivo da presente demanda. Anote-se. 2. Em relação à discordância do Exequente quanto à iniciativa particular para venda do imóvel, reconheço que, de fato, a realização do leilão judicial eletrônico é medida mais eficaz a garantir a devida higidez do procedimento expropriatório, razão pela qual reconsidero parcialmente a decisão de fls. 1880/1881. Como ato contínuo, intime-se a parte Exequente para que indique leiloeiro a ser nomeado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Por fim, quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos, intime-se a parte Exequente para que colacione aos autos peças processuais que indiquem que o ora Executado é credor nos autos indicados (processo nº 0010487-81.2014.5.15.0006). Prazo: 15 (quinze) dias. 4. No silêncio ao cumprimento das disposições acima mencionadas, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: MARQUES MATEUS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4377SP /), MARQUES MATEUS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4377SP /), VINNY PELLEGRINO PEDRO (OAB 318864/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), ENZO PELLEGRINO PEDRO (OAB 355326/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE (OAB 278840/SP), RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE (OAB 278840/SP)

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S. V. De S. L. x M. J. N. C. e outros

ID: 277838453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001032-16.2005.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. V. DE S. L.

Polo Passivo:

M. J. N. C. P. S. DE O. C. T. DE O. C.

Intimação

Advogados:

MAURO JOSE NOGUEIRA CARDOSO

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LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

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JANETE GRILO

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ANA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO

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ADV: Ana Maria de Oliveira Cardoso (OAB 124646/SP), Mauro Jose Nogueira Cardoso (OAB 13292/SP), Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB 163854/SP), Janete Grilo (OAB 340074/SP) Processo 1001032-16.2005.8.… ADV: Ana Maria de Oliveira Cardoso (OAB 124646/SP), Mauro Jose Nogueira Cardoso (OAB 13292/SP), Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB 163854/SP), Janete Grilo (OAB 340074/SP) Processo 1001032-16.2005.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Reqte: S. V. de S. L. - Reqdo: P. S. de O. C. , M. J. N. C. , T. de O. C. - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA oferecida por MAURO JOSE NOGUEIRA CARDOSO, no bojo dos autos de cumprimento de sentença a movida por SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO. Sustenta, em síntese, a impenhorabilidade do imóvel situado na Avenida Godoy Neto, n° 243, no Município de Lorena/SP, objeto da matrícula n° 6.400, do CRI de Lorena, cuja constrição foi concretizada às fls. 1.052, visto ser bem de família. Juntou documentos (fls. 1.076/1.083 e 1.099/1.105). A exequente se manifestou às fls. 1.087/1.091 e 1.109/1.114, defendendo, em síntese, a regularidade da constrição deferida. É a síntese do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. A impugnação comporta acolhimento. Isto porque, os documentos de fls. 1.076 e 1.078 demonstram que em suas declarações anuais ao fisco, o executado declara residir no imóvel penhorado ao menos desde 2019. Neste sentido também são as faturas de consumo de energia elétrica que estão em seu nome e registram consumo regular (fls. 1.102). Nos autos ainda constam diversas correspondências destinadas ao executado no referido endereço (fls. 1.099/1.101 e 1.0103), além de declarações de testemunhas apontando que o executado lá reside há mais de vinte anos (fls. 1.083). Tais circunstância justificam a incidência da impenhorabilidade prevista no art. 1º da Lei n° 8.009/90, motivo pelo qual de rigor o levantamento da constrição sobre o bem acima discriminado. Ante o exposto, com fulcro nos argumentos supramencionados, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para reconhecer ser o imóvel descrito na matrícula n° n° 6.400, do CRI de Lorena (fls. 1.027/1.034) bem de família e, portanto, impenhorável, nos termos do art. 1º da Lei n° 8.009/90, determinando-se o levantamento da constrição anteriormente deferida nos autos. Decorrido o prazo recursal, manifeste-se o exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.

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Marcos Jose Da Silva x Verzani & Sandrini Administracao De Mao-De-Obra Efetiva Ltda

ID: 325838126

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-89.2025.5.02.0026

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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CLEBER MAGNOLER

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-89.2025.5.02.0026 RECLAMANTE: MARCOS JOSE DA SILVA RECLAMADO: VER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-89.2025.5.02.0026 RECLAMANTE: MARCOS JOSE DA SILVA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65a6bf1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. HANNA FEIJO LIMA DESPACHO Designo audiência UNA-RO POR VIDEOCONFERÊNCIA para dia 29/08/2025 10:30 horas, sendo que as partes devem comparecer nos termos do artigo 844 da CLT e virem acompanhadas das testemunhas que pretenderem ouvir, com preclusão. Audiência UNA-RO VIRTUAL dia 29/08/2025 10:30 horas A audiência será UNA e realizada exclusivamente por meio da Plataforma ZOOM, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020 e os dados para o acesso à reunião estão certificados nos autos no id 4449fa7. ATENÇÃO . Não haverá envio de e mail com convite. As partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo da JTE no celular no campo PAUTA (escolha TRT 2/26ª Vara do Trabalho de São Paulo ) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/. CERTIDÃO PARA INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS Certifico que, por determinação verbal da MM. Juíza do Trabalho ELISA MARIA SECCO ANDREONI, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de até 05 dias antes da audiência, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, servindo esta NOTIFICAÇÃO/DESPACHO, impressa, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, CPF e assinatura da testemunha. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição ( NA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA), sob pena de fixação de multa, condução coercitiva pelo Oficial de Justiça, além de crime de desobediência. Nome: _______________________________________________ CPF nº: _______________________________________ Assinatura: __________________________________ Audiência designada para: 29/08/2025 10:30 horas Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE DA SILVA

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Anna Luisa Fuzaro Dos Santos Fernandes x Masterserv Empreendimentos Ltda e outros

ID: 325569410

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-74.2025.5.02.0322

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANNA LUISA FUZARO DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

CINARA GOUVEIA LOURO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001032-74.2025.5.02.0322 RECLAMANTE: ANNA LUISA FUZARO DOS SANTOS FERNAND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001032-74.2025.5.02.0322 RECLAMANTE: ANNA LUISA FUZARO DOS SANTOS FERNANDES RECLAMADO: MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante ANNA LUISA FUZARO DOS SANTOS FERNANDES INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado(a) acerca da audiência do tipo Una por videoconferência agendada para 21/10/2025 09:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Considerando o Ato GP nº 10/2021 deste Regional, bem como a Resolução nº 345 do CNJ, de 09/10/2020, tratando-se de Juízo 100% digital, designo audiência UNA de forma TELEPRESENCIAL. Esclarece este Juízo que a opção pelo “Juízo 100% Digital” não importará, nesta unidade judiciária, em alteração das regras tradicionais de comunicação dos atos processuais, mantendo-se, assim, a expedição de notificações/intimações por meio do diário eletrônico, carta ou Oficial de Justiça. A referida sessão será realizada na forma telepresencial, na plataforma Zoom (plataforma homologada pelo CNJ). Caso entendam haver impossibilidade prática para sua realização, deverão especificadamente, por ocasião da solenidade, decliná-las, condição em que a matéria arguida será objeto de decisão pelo juízo, nos termos das normas que regem a matéria. Os dados de acesso à sala de audiências serão disponibilizados nos autos, até um dia antes da audiência, devendo as partes tomar ciência independente de intimação. Destaca-se que as partes e seus procuradores são responsáveis pela garantia de conexão efetiva à audiência virtual. Quanto às testemunhas, deverá ser providenciado acesso próprio em ambiente isolado, para cada testemunha. O descumprimento destas medidas poderá implicar em reconhecimento da ausência injustificada. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. MARIA LUIZA MONTEIRO LOBATO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANNA LUISA FUZARO DOS SANTOS FERNANDES

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Bruno Faustino Aparecido Da Silva e outros x Fr Martins Borracharia E Comercio De Pneus Ltda - Me

ID: 256644335

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001032-47.2024.5.02.0601

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO FAUSTINO APARECIDO DA SILVA LEILA LUCAS BAUMGRATZ FALCAO

Polo Passivo:

FR MARTINS BORRACHARIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIELA MAZURKIEWICZ DE ASSIS ABREU

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BRUNA DE SOUSA BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001032-47.2024.5.02.0601 : BRUNO FAUSTINO APARECIDO DA SILVA : FR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001032-47.2024.5.02.0601 : BRUNO FAUSTINO APARECIDO DA SILVA : FR MARTINS BORRACHARIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0972f06 proferido nos autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras a partir da 8ª diária ou 44ª semanal, com reflexos sobre aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, DSR e FGTS e multa de 40%. Tudo nos termos da fundamentação do voto. Custas em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 5.000,00. Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, os cálculos de liquidação, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cota-parte de empregador e empregado (art. 879, §1º-A, da CLT), bem como do imposto de renda, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão ser elaborados pelo Pje-Calc e ser exportado para o Pje através do menu “operações”, “exportar”. Silente, intime-se pessoalmente o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação em igual prazo. Findo o prazo sem cumprimento da determinação judicial, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Após o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais (R$806,00, em 07.11.2024) junto ao SIGEO/JT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO FAUSTINO APARECIDO DA SILVA

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Bruno Faustino Aparecido Da Silva e outros x Fr Martins Borracharia E Comercio De Pneus Ltda - Me

ID: 256644354

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001032-47.2024.5.02.0601

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO FAUSTINO APARECIDO DA SILVA LEILA LUCAS BAUMGRATZ FALCAO

Polo Passivo:

FR MARTINS BORRACHARIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIELA MAZURKIEWICZ DE ASSIS ABREU

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BRUNA DE SOUSA BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001032-47.2024.5.02.0601 : BRUNO FAUSTINO APARECIDO DA SILVA : FR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001032-47.2024.5.02.0601 : BRUNO FAUSTINO APARECIDO DA SILVA : FR MARTINS BORRACHARIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0972f06 proferido nos autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras a partir da 8ª diária ou 44ª semanal, com reflexos sobre aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, DSR e FGTS e multa de 40%. Tudo nos termos da fundamentação do voto. Custas em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 5.000,00. Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, os cálculos de liquidação, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cota-parte de empregador e empregado (art. 879, §1º-A, da CLT), bem como do imposto de renda, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão ser elaborados pelo Pje-Calc e ser exportado para o Pje através do menu “operações”, “exportar”. Silente, intime-se pessoalmente o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação em igual prazo. Findo o prazo sem cumprimento da determinação judicial, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Após o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais (R$806,00, em 07.11.2024) junto ao SIGEO/JT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FR MARTINS BORRACHARIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME

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Processo nº 1001032-48.2025.4.01.3503

ID: 257594578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001032-48.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERLON CARNEIRO DE LIMA

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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001032-48.2025.4.01.3503 AUTOR: AUGUSTO RODRIGUES DE SOUS… JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001032-48.2025.4.01.3503 AUTOR: AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Face ao disposto na Portaria nº 1/2024 da SSJ Rio Verde, de 10/01/2024, o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, nomeio o Dr. MURILO DE FREITAS NASCIMENTO, para atuar como perito e designo o exame médico pericial para o dia 27/05/2025, horário conforme tabela abaixo, a realizar-se na Sede da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Rio Verde, Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, Quadra 08, Lote 04, Setor Morada do Sol, Rio Verde/GO. Por este ato fica o perito intimado a apresentar o respectivo laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de realização da perícia. Caso não seja possível a entrega do laudo no prazo estipulado, deverá o expert, fundamentadamente, solicitar a prorrogação. Fica a parte autora intimada dos termos do art. 22, §§ 1º e 2º, da Portaria 1/2024 da SSJ Rio Verde: "Art. 22. As partes serão intimadas, por ato ordinatório, do dia e hora da realização da perícia e para, se quiserem, indicar assistentes técnicos. §1º. Ao ser intimada nos termos do caput deste dispositivo, a parte autora será advertida de que deverá comparecer no dia e hora designados para se submeter aos exames periciais portando todos os exames médicos de que disponha relativamente à incapacidade alegada, tais como laudos, exames laboratoriais, guias de internação, etc. No caso de perícia oftalmológica, a parte autora deverá comparecer à perícia com o respectivo exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada de sua condição. §2º. Caso a parte autora não compareça à perícia e nem justifique documentalmente a sua ausência, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas da data designada, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95." (sem grifos no original). Rio Verde/GO, 15 de abril de 2025. JOAO GUILHERME SILVA TEIXEIRA

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Adriano Nascimento Cruz x Acciona Construccion S.A e outros

ID: 330255295

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000129-15.2025.5.02.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NASCIMENTO CRUZ

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

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RAMIRO BORGES FORTES

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MARCELO GOMES DA SILVA

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THAIS APARECIDA INFANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000129-15.2025.5.02.0039 AUTOR: ADRIANO NASCIMENTO CRUZ RÉU: SEGURPRO T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000129-15.2025.5.02.0039 AUTOR: ADRIANO NASCIMENTO CRUZ RÉU: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92c59ed proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado dos autos principais (ATOrd 1001032-84.2024.5.02.0039) em 07/07/2025, retifique-se a autuação do presente processo para classe processual Cumprimento de Sentença e registre-se o movimento 50.072, convertendo a execução provisória em definitiva, conforme artigos 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Destaca-se que a Secretaria juntou as peças inéditas dos autos principais neste processo em 18/07/2025. Observa-se que, após julgamento de recursos nos autos principais, houve alteração no julgado por este juízo, reformando a r. sentença no que descaracterizou a escala de 12x36, de modo que as horas extras deverão ser calculadas considerando-se as excedentes a 12ª hora diária, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Deste modo, a sentença de liquidação proferida em 19/02/2025, deve ser retificada. Ante o exposto, intime-se o reclamante para REAPRESENTAR CÁLCULOS, no prazo de 8 dias, observando os termos do acórdão modificativo supracitado. Em apresentados os cálculos, cientifique-se a executada para que os conteste. Por fim, tornem os autos conclusos para nova homologação. Ressalta-se que, quanto à apólice utilizada para garantia da execução - nº Apólice: 4950253 e Controle Interno: 355764898, contratada com a Junto Seguros CNPJ 84.948.157/0001/33, esta só será liberada em favor da executada quando da quitação da nova sentença liquidanda. Sem mais, cumpra-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO NASCIMENTO CRUZ

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Adriano Nascimento Cruz x Acciona Construccion S.A e outros

ID: 330255304

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000129-15.2025.5.02.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NASCIMENTO CRUZ

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

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RAMIRO BORGES FORTES

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MARCELO GOMES DA SILVA

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THAIS APARECIDA INFANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000129-15.2025.5.02.0039 AUTOR: ADRIANO NASCIMENTO CRUZ RÉU: SEGURPRO T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000129-15.2025.5.02.0039 AUTOR: ADRIANO NASCIMENTO CRUZ RÉU: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92c59ed proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado dos autos principais (ATOrd 1001032-84.2024.5.02.0039) em 07/07/2025, retifique-se a autuação do presente processo para classe processual Cumprimento de Sentença e registre-se o movimento 50.072, convertendo a execução provisória em definitiva, conforme artigos 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Destaca-se que a Secretaria juntou as peças inéditas dos autos principais neste processo em 18/07/2025. Observa-se que, após julgamento de recursos nos autos principais, houve alteração no julgado por este juízo, reformando a r. sentença no que descaracterizou a escala de 12x36, de modo que as horas extras deverão ser calculadas considerando-se as excedentes a 12ª hora diária, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Deste modo, a sentença de liquidação proferida em 19/02/2025, deve ser retificada. Ante o exposto, intime-se o reclamante para REAPRESENTAR CÁLCULOS, no prazo de 8 dias, observando os termos do acórdão modificativo supracitado. Em apresentados os cálculos, cientifique-se a executada para que os conteste. Por fim, tornem os autos conclusos para nova homologação. Ressalta-se que, quanto à apólice utilizada para garantia da execução - nº Apólice: 4950253 e Controle Interno: 355764898, contratada com a Junto Seguros CNPJ 84.948.157/0001/33, esta só será liberada em favor da executada quando da quitação da nova sentença liquidanda. Sem mais, cumpra-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. - ACCIONA CONSTRUCCION S.A

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